A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), emitiu o primeiro auto de infração com multa pela soltura de fogos de artifício ruidosos no município. Tendo em vista a Lei Municipal nº 4.631/2023, a multa de R$ 890,77 foi para um morador do bairro Vila Lucchesi, que infringiu a lei durante a virada do ano.
A punição foi possível porque o infrator foi identificado por vídeo que postou. A Guarda Municipal atendeu uma série de outras denúncias no Natal e Ano Novo, mas não foi possível registrar flagrantes ou os denunciantes não quiseram ser identificados.
De acordo com a lei, quando constatada a soltura de fogos de artifícios com estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos, estará sujeito a multa de 150 vezes a Unidade Fiscal Municipal (UFM) se a infração for cometida por pessoa física e 400 UFMs se for feita por pessoa jurídica. Além disso, o valor pode dobrar em caso de reincidência.
De acordo com a Sema, a questão da perturbação do sossego público e da poluição sonora é uma demanda cada vez maior da sociedade dos centros urbanos. A população tem buscado por locais de maior tranquilidade e sossego, para poder desenvolver as suas atividades e descansar de forma adequada.
Além disso, muitos ruídos estrondosos, como fogos de artifícios, costumam causar um nível significativo de estresse, ansiedade e até crises de pânico em crianças autistas. Isso se dá pois muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente, como é o caso dos fogos.
Os animais de estimação, principal objeto da lei, aprovada pela Câmara de Vereadores de Gravataí, a partir de projeto da ‘vereadora da causa animal’ Márcia Becker, e sancionada pelo prefeito Luiz Zaffalon, também sofrem com a soltura, uma vez que ficam desorientados e podem fugir de suas casas, sofrerem acidentes e se machucarem.
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Respostas de 9
Prefeitura seguido soltam fogos para inauguração de qualquer coisa quero ver c a lei vai valer para todos
Será que vão atuar também em final de eleição municipal onde eles mesmos largam foguetório ou jogos de copa do mundo ou grenal..????
Vamos aguardar a hipocrisia!!!
Esse Carlos Gomes aí por motivos políticos creio,a igreja Universal de Bispo Edir Macedo,está cheio de pessoas como o sr. CARLOS Gomes,que acham que estão acima da Verdade………é hipocresia da parte deste ilustre Deputado não querer a vontade de Deus,somente ele tem o poder da benção…..
Esse Carlos Gomes aí, se intitulado Deputado Estadual, por motivos políticos ou não,creio,a igreja Universal de Bispo Edir Macedo,está cheio de pessoas como o sr. CARLOS Gomes,que acham que estão acima da Verdade………………………é hipocresia da parte deste ilustre Deputado não querer a vontade de Deus,somente ele tem o poder da benção…..
Sou,e sempre fui contra fogos de artifício.
Conduzi muitos proprietários de comércio que vendiam fogos, principalmente pra menor,a delegacia,antes mesmo desta Lei.
Acho ainda que pode melhorar essa Lei.
Tem um salão de festas aqui na 104,num condomínio, exemplo.
Toda festa tem fogos.
Os bichos ficam loucos,sem contar um menino autista.
Tem uma família que tem dois autista.
Eu na minha época como policial da Ativa,ia atrás dos comerciantes sem notas do fogos etc.
Porquê odeio fogo.
Só faz mal aos D+…
Que a aplicação de multa se torne rotina em todos os municípios. Digo mais, que esses fogos de artifício sejam extintos. Não entendi a necessidade da existência disso. Que a multa se aplique para as lojas que vendem esses fogos deveria ser proibido a industrializacao e comercializando desses fogos inúteis
muito bom este projeto de lei alguém tem que pensar nos animais e principalmente nas crianças altistas ou com doenças que o barulho de fogo incomodam parabéns aos envolvidos neste projeto
Fogos de artifício não são tão problemáticos, é só em finais de ano. Mas quanto aos motoqueiros? Isso sim é uma praga diária. O novo câncer da sociedade. A prefeitura não faz nada. Ninguém faz nada pra controlar o ruído dessas motos.
Não adianta punir os infratores, é preciso que se proiba a fabricação dos fogos. Mas isso ogoverno não quer. Seria a não arrecadação de impostos , etc etc etc . Pouca vergonha 😡😡