Com a autorização da Câmara de Vereadores para Prefeitura de Gravataí contrair o primeiro financiamento de seu governo e a aprovação pela Assembleia Legislativa da municipalização de 3,2km da ERS-030, o prefeito Luiz Zaffalon (MDB) já começou a cobrar de sua equipe a execução dos projetos que chegam a R$ 50 milhões em infraestrutura e saúde.
Um software monitora as fases das obras, indicando metas, prazos e responsáveis.
– Gravataí precisa muito de investimentos. A demanda é imensa e temos passivos históricos. Centenas de ruas sem pavimentação, rotas importantes para a mobilidade e para dar agilidade ao transporte público estão em péssimo estado, muitas pavimentadas sem base, sem passeio e sem ciclovias, além de unidades de saúde em prédios alugados e sem acessibilidade ou condições de ampliação – analisa Zaffa, ao Seguinte:.
– Agradeço a sensibilidade e compreensão dos vereadores que prontamente abraçaram este programa. A avaliação sócio-econômica do projeto mostra que 100 mil pessoas que trafegam pelas vias atingidas serão beneficiadas diretamente, as unidades de saúde novas beneficiarão 48 mil habitantes e a nova farmácia municipal atenderá 900 pessoas dia com conforto e acessibilidade plena. Ou seja, todos ganhamos.
O agradecimento do prefeito é pela aprovação por unanimidade dos vereadores do Projeto de Lei 94, que autorizou a contratação de até R$ 50 milhões junto ao programa de financiamento à infraestrutura e saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal.
Zaffa lembra que “nos últimos dois mandatos o governo de Gravataí diminuiu em muito a dívida consolidada que encontrou”. Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 56% em 2013 para 26% em 2020, mesmo com o financiamento contraído pelo ex-prefeito.
E também reforça a importância da aprovação da Reforma da Previdência, que chama de ‘reforma das reformas’, “para que se pudesse abrir espaço fiscal para a realização de obras”:
– Foram mais de R$ 300 milhões de reais destinados a amortização da dívida, pagamento de precatórios e enfrentamento do déficit da previdência. Todos esses passivos tiveram de ser enfrentados e, finalmente, resolvidos com a Reforma da Previdência.
E conclui:
– Tal dinâmica tem observado a necessária sustentabilidade dos investimentos, ou seja, as regiões e intervenções tem merecido análise quanto à taxa de retorno e valorização imobiliária, bem como, sua importância na resolução de gargalos e dificuldades de logística enfrentados pelo setor produtivo, mas, também, pelo impacto do serviço social ora qualificado.
Conforme o projeto aprovado, a oferta do banco é de pagamento em 124 meses com dois anos de carência para a primeira parcela. É um negócio semelhante ao feito pelo ex-prefeito Marco Alba (MDB), que investiu mais R$ 50 milhões oriundos de empréstimos.
O governo projeta usar o dinheiro em obras de revitalização asfáltica, duplicação de vias, pavimentação e sinalização viária, implantação e revitalização de equipamentos urbanos, construção de rotas acessíveis e construção de prédios públicos.
Uma das promessas de campanha de Zaffa era a duplicação da ERS-030, entre a Prometeon e a Av. Acimar Silva, como já reportei em artigos como O que mais preocupa Zaffa sobre pedágio em Gravataí; A 020 e os 5 pedidos ao governador, 90 dias de Zaffa: ’Gravataí é o melhor lugar para morar e investir’; 10 coisas que o prefeito disse na Acigra e Como polêmica do pedágio paralisa principais obras de Gravataí; A vibe de Zaffa com Leite.
Nesta terça-feira, a AL aprovou a municipalização.
– Significa que a Prefeitura poderá realizar as melhorias que o Estado não teve a capacidade de fazer no trecho, como a duplicação e a construção de rótulas – diz a deputada estadual Patrícia Alba (MDB), que votou favorável.
– Assim como o ex-prefeito Marco Alba realizou as obras de duplicação na ERS-020 (Morada do Vale II – Parque dos Eucaliptos) e das Pontes do Parque, também na ERS-030, tenho certeza que o prefeito Zaffa providenciará as melhorias necessárias – conclui a ex-primeira-dama de Gravataí.
Ao fim, concluo como em Zaffa envia à Câmara 50 milhões em financiamento para obras em Gravataí: ’É resultado do nome limpo’; Saiba o que será feito. Goste-se ou não dos governos Marco & Zaffa, são os fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos. Gravataí tem hoje o nome limpo e facilidade para contrair financiamentos.
O primeiro pedido do atual prefeito foi de financiar R$ 50 milhões, mas, fosse irresponsável, poderia contrair empréstimo 10 vezes maior, já que o limite de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 120% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A única diferença daquela máxima, de que “banco só empresta para quem não precisa e pode pagar”, é que Gravataí, como o próprio Zaffa confirma, precisa, e muito, de novas obras e serviços.
Já pagar tem todas as condições, mesmo.
– Como nossas gestões fizeram Gravataí ter nome limpo na praça, a cada dia em que chego na Prefeitura tem um banco oferecendo dinheiro. Nos dedicamos para fazer os projetos e vamos buscar esses recursos. Vivemos um grande momento, Gravataí é o melhor lugar para investir e morar, mas ainda há muita demanda de obras reprimidas – diz o prefeito.
AS PRINCIPAIS OBRAS
O prefeito assinou embaixo no PL 94/2021, aprovado pela Câmara:
1. Execução das obras de duplicação da Av. Ely Corrêa (ERS030) no trecho de 3.200m a partir da Rua Querência;
2. Execução das obras de pavimentação em vias importantes na mobilidade do município;
3. Execução das obras de revitalização asfáltica de vias arteriais e coletoras importantes na mobilidade do município, tais como:
a) Estrada do Gravatá;
b) Estrada Lino Estácio dos Santos;
c) Avenida Itacolomi;
d) Estrada Vânius Abílio dos Santos;
e) entre outras.
4. Execução das obras de construção de rotas acessíveis na Av. Dorival C. Luz de Oliveira;
5. Execução das obras de sinalização viária em vias de fluxo intenso, importantes na mobilidade do município;
6. Execução das obras de construção civil das Unidades de Saúde da Família nos bairros Itatiaia, Granville e Erico Verissimo; a Unidade Básica de Saúde da Vila Branca; a nova Farmácia Municipal; a Base Descentralizada do SAMU e Central de Ambulâncias, e a CRVVS – Centro de Referência de Vítimas de Violência Sexual no Município, todos equipamentos públicos municipais integrantes do Programa “Qualifica Atenção Primária”.
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