O governo Luiz Zaffalon (PSDB) estuda terceirizar as contratações para enfrentar o déficit de cerca de 450 profissionais da educação especial nas escolas municipais de Gravataí, conforme a secretária da Educação, Aurelise Braun, informou ao Seguinte: nesta sexta-feira.
Analisei a polêmica sobre a pauta, na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, em Foi erro político base de Zaffa derrubar audiência pública sobre falta de profissionais para educação especial; A ‘Casa do Povo’ fechou a porta no Dia da Síndrome de Down.
– Porto Alegre e Cachoeirinha já contratam assim. Está em estudo orçamentário – informa a secretária.
A terceirização permite que os investimentos nas contratações não sejam incluídos no cálculo de comprometimento da receita com folha de pagamento, limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme Aurelise, a contratação de estagiários para monitoria por intermédio do CIEE não tem sido eficaz. Dos 190 inscritos neste ano, 150 foram aprovados, mas apenas 58 se apresentaram à Prefeitura.
Hoje Gravataí tem 128 agentes de apoio, que em regime de 40h semanais auxiliam nas questões de locomoção e fisiológicas dos alunos especiais. São 78 concursados e 50 por contratações emergenciais.
Além disso há 168 monitores na rede e mais 113 professores, de 20h, para atendimento especializado em salas de recurso.
Os alunos com alguma deficiência são 1,8 mil, conforme laudos médicos.
– Em 2023, no início do ano letivo, entre março e abril, recebemos mais de 400 novos laudos de alunos que já eram da rede – diz a secretária.
– Porém, nem todo laudado precisa monitor – completa.
Aí resta a principal argumentação da secretária para contestar as críticas.
– Monitor não pode ser uma bengala. É para dar norte e direcionamento para o aluno. Qual adulto vamos entregar à sociedade? É preciso autonomia para vida. Quem define que o aluno precisa do monitor? Um neurologista em uma consulta com autista? Uma mãe e um pai? A vivência escolar? O correto é a construção conjunta – sustenta.
– Criou-se uma cultura de judicialização. Enquanto há ordem judicial para que um aluno tenha monitor exclusivo, outro que precisa mais pode estar sem – alerta, contando que já foi acionada pelo Conselho Tutelar para abrir vaga na escola pública para aluno que colégio particular não rematriculou, sob alegação de não conseguir atender as necessidades.
– Não há como ter um monitor para cada um dos 1,8 mil alunos. E não é preciso. A necessidade hoje é de 450 contratados – resume.
Conforme a secretária, avaliações são feitas nas escolas, pela orientação pedagógica, professores de atendimento especializado e famílias, antes do encaminhamento para o setor de educação especial da Smed.
– Temos um grupo de trabalho específico, que inclui mães – diz, trazendo também a experiência de ter sido diretora da Antônio Aires, escola de comunidade periférica que, com 86 alunos, só fica atrás do Cebolinha, especializado em educação especial de 100 alunos.
– Não é demagogia, nem política, mas minha principal pauta é o acolhimento dessas famílias. Quero dar uma nova cara para educação especial em Gravataí. Toda família com aluno especial precisa amor, carinho e aprendizado. Estou sempre à disposição para atender – conclui.
