O município de Gravataí está tomando a dianteira no combate à captura, comércio ilegal e tráfico de animais e aves silvestres, trabalho iniciado há cerca de cinco meses e que desde o sábado passado (11/11) ganhou novos contornos com as primeiras apreensões realizadas na cidade.
De acordo com o biólogo Jackson Müller, diretor-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), a época atual é de reprodução da maioria das aves, o que favorece a captura dos filhotes ainda nos ninhos, para venda, muitos deles sem condições de sobrevivência nestas circunstâncias.
O que vem sendo feito em Gravataí, de acordo com Jackson, é um trabalho de investigação em conjunto, da Fundação Municipal do Meio Ambiente com o Grupo de Polícia Ambiental da Brigada Militar (17º BPM de Gravataí) e Guarda Municipal, com o apoio do Judiciário.
O foco tem sido o comércio ilegal – tráfico – realizado principalmente através de grupos formados na rede social Facebook que chegam a ter 20 mil participantes e envolvem o estado todo. São pessoas que anunciam a venda um filhote quando, na verdade, têm muito mais exemplares para comercializar.
— O que estamos fazendo aqui em Gravataí é a lição de casa, coisa que deveria estar sendo feita por todo mundo (em todos os municípios), só que a nossa legislação é bastante falha e não há muito interesse das pessoas em evitar que isso aconteça — disse Jackson.
Também há grupos de comunicação virtual via aplicativo whatsapp em que o comércio se dá quase abertamente, envolvendo pessoas não só de Gravataí mas de diversas cidades da Região Metropolitana, da Serra Gaúcha, Vale dos Sinos e vários outros municípios do Rio Grande do Sul.
Flagrado na barreira
No sábado passado a ação conjunta dos órgãos ambientais ganhou novos contornos quando agentes da Guarda Municipal realizaram a abordagem de um condutor durante uma barreira para verificação de documentação e condições de trafegabilidade dos veículos.
No veículo em questão estavam diversas aves – caturritas, popularmente chamadas de cocotas – recém saídas ou tiradas dos ninhos e transportadas em caixas sem as necessárias condições à sobrevivência. O condutor foi autuado e deverá responder por crime de acordo com a legislação ambiental vigente.
Além disso, com mandados de busca e apreensão expedidos pelo Judiciário, foram encontrados em moradias do bairro Barnabé diversos pássaros silvestres que estavam sendo mantidos irregularmente em cativeiro, bem como foram achadas evidências do comércio ilegal e tráfico de aves e animais silvestres.
Carne exótica
Gravataí, pela sua posição geográfica, acesso fácil a várias rodovias e por ter uma grande extensão de banhado onde vivem e se reproduzem muitos animais da fauna silvestre necessita, de acordo com o diretor presidente da FMMA, de atenção especial visando a preservação das espécies.
— Há um comércio intenso aqui, com muitos traficantes infiltrados nas redes sociais ou em grupos de comunicação como o whatsapp, tanto de aves mas principalmente de animais como jacarés e tartarugas que são caçados nos banhados. E muito do que é caçado é para alimentação, a título de carne exótica, o que não deixa de ser um crime — destaca.
Pela legislação vigente, segundo Jackson Müller, em Gravataí e região há pelo menos 150 espécies diferentes de aves na relação das que se encontram sob ameaça de extinção. Além disso, há mais de 20 animais nesta mesma listagem, principalmente mamíferos, que não podem ser capturados, caçados, abatidos.
SEGUNDO JACKSON:
: O Rio Grande do Sul é uma das principais rotas do tráfico de animais silvestres, tanto os que são capturados no estado quanto os que vêm de outros com destino para outros países.
: O comércio ilegal, tráfico de animais e aves silvestres, é a terceira maior fonte de renda ilícita no Brasil, perdendo apenas para o tráfico de drogas (que está em primeiro lugar) e o comércio, ou tráfico, de armas (na segunda posição).
IMPORTANTE:
1
Conforme o coordenador do Setor de Fiscalização da FMMA, geólogo José Alberto Cariolatto Pinheiro, o serviço de monitoramento e inteligência do Grupo Ambiental possibilitou identificar diversos compradores de animais silvestres.
2
Eles contam com a certeza da impunidade para consumar os graves danos acusados aos animais da fauna silvestre do Rio Grande do Sul, pontua o geólogo.
3
A Diretora do Bem-Estar Animal, Marcia Becker, adverte que comete crime quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
ATENÇÃO
Na mesma, linha o biólogo Jackson Müller enfatiza que quem impede a procriação da fauna, sem licença ou autorização, quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural, assim como quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização, também comete crime contra o meio ambiente, podendo ser responsabilizado através das disposições da Lei Federal 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais.
DE HOJE À TARDE
A Fundação Municipal do Meio Ambiente, com apoio da Brigada Militar e Guarda Municipal, cumpriu mandado de busca e apreensão em uma casa no bairro Santa Cruz onde dois homens foram detidos.
Com eles foram encontrados, segundo o diretor-presidente da FMMA, Jackson Müller, oito filhotes de caturritas (também chamados de cocota) recém saídos dos ovos, com pouca plumagem, capturados nos ninhos onde ainda deveriam estar.
Os dois detidos foram levados para a Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) para prestarem depoimentos. Eles podem responder a inquérito judicial ou termo circunstanciado, decisão que vai caber ao delegado plantonista.
Conforme Jackson Müller, havia evidentes sinais de comércio ilegal e tráfico de aves, situação que se confirmou inclusive com a verificação da troca de mensagens via celular entre um dos detidos e um comprador.
Abaixo, a reprodução de trecho da negociação via whatsapp encontrada no celular de um dos homens detidos agora à tarde.
