Desde janeiro deste ano, empreendedores de Gravataí contam com uma nova modalidade para renovar licenças sanitárias: as vistorias remotas. A medida, implementada pela Prefeitura por meio da Vigilância em Saúde (Viemsa), visa modernizar o serviço público, reduzir a burocracia e acelerar a liberação de alvarás para estabelecimentos classificados como de risco III — categoria que inclui clínicas de saúde, comércios de alimentos e outros segmentos que demandam maior rigor sanitário.
A iniciativa permite que os empreendedores solicitem a renovação por meio de videoconferência, utilizando plataformas como o Google Meet. Para participar, é necessário cumprir critérios como: solicitar a renovação com 90 dias de antecedência ao vencimento da licença, não ter denúncias válidas registradas no último ano e possuir acesso a tecnologia para a transmissão ao vivo do estabelecimento.
Como funciona a vistoria remota?
O processo inicia com a solicitação digital da renovação, incluindo o Termo de Vistoria Remota preenchido e assinado. Após análise, a equipe da Viemsa agenda a videoconferência, enviando o link por e-mail com 24 horas de antecedência. Durante a transmissão, os fiscais verificam equipamentos, estrutura física e condições sanitárias. Se houver falhas técnicas ou necessidade de avaliação presencial, o local é inserido na fila de vistorias presenciais.
“O objetivo é facilitar, sem eximir responsabilidades. Desburocratizar colabora para agilizar processos”, afirma o secretário municipal da Saúde, Régis Fonseca. A diretora da Viemsa, Amanda Dipp, reforça que a medida prioriza estabelecimentos com bom histórico: “As três vistorias remotas realizadas foram bem-sucedidas, com feedback positivo dos empresários”.
Adaptação e desafios
Apesar do avanço, a modalidade ainda é incipiente: apenas três inspeções remotas ocorreram até agora. A prefeitura ressalta que a adesão depende do cumprimento rigoroso dos critérios e da qualidade da transmissão.
“A vistoria remota não substitui a presencial, mas é uma alternativa eficiente para casos específicos”, explica Dipp.
A expectativa é que, com a divulgação, mais empreendedores adotem a modalidade. “É um passo para modernizar a gestão pública, alinhando praticidade e segurança sanitária”, conclui Amanda Dipp.
Como acessar o serviço?
O decreto Nº 22.755, que regulamenta a iniciativa, está disponível [aqui]. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (51) 3600-7740 / 3600-7742 ou pelo e-mail sms.viemsa@gravatai.rs.gov.br.
