Foi assinado na segunda-feira (16) um novo convênio entre a Prefeitura de Gravataí e a Fepam, autorizando a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA) a licenciar empreendimentos de grande porte. Até agora, o município só tinha autonomia para emitir licenças ambientais a projetos com até 20 hectares de dimensão. A medida, pelo novo convênio, permitirá o avanço para obras de até 100 hectares.
Na prática, empreendimentos como o Landscape Seminário, da construtora Cyrela/Goldzstein, a partir de agora poderão ter todo o processo de licenciamentos para instalação e operação cumprido pelo município. Projetando o futuro, as negociações entre o governo municipal e a construtora incluíram a entrega de uma área de 44 hectares á administração municipal na Lino Estácio dos Santos, e o governo deverá negociar a atual área do Parque de Eventos, às margens da RS-118, com pouco mais de 20 hectares. Caso haja projetos de construção nestas áreas, todo o licenciamento poderá ser feito pela FMMA.
— Vai diminuir consideravelmente o tempo de espera dos empreendedores para conseguir um licenciamento. Era um pleito antigo, que já buscávamos desde 2016. É uma conquista para a cidade — diz o prefeito Marco Alba.
Conforme o diretor-presidente da FMMA, Jackson Müller, Gravataí passa a responder por 90% das atividades econômicas que requerem licenciamento. Antes da assinatura do convênio, a ação municipal era limitada a 30% destas atividades.
