Dados alarmantes sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em Gravataí foram discutidos em reunião entre o Poder Judiciário e a Câmara de Vereadores. O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher local revelou que 4.068 processos estão atualmente em tramitação na comarca. O número de medidas protetivas vigentes chega a 1.426, um escudo legal vital para mulheres em situação de risco.
A magistrada Samyra Remzetti Bernardi, titular do Juizado, apresentou os números ao presidente do legislativo, vereador Clebes Mendes, durante encontro na segunda-feira que buscou estreitar laços entre os Poderes e fomentar políticas públicas de enfrentamento à violência.
Os números que preocupam
Em 2024, 4.509 processos foram distribuídos e 1.486 medidas protetivas concedidas – uma média mensal de 123 medidas.
Até o momento, em 2025, embora o número de processos distribuídos (1.122) seja menor que no ano passado, a média mensal de medidas protetivas concedidas (134) já supera a de 2024. Foram concedidas 439 medidas protetivas até agora.
“A visita demonstra a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirmou o presidente Clebes Mendes. Ele destacou que a maioria dos servidores da Casa é composta por mulheres e reforçou seu compromisso diário na luta contra a violência de gênero.
Ações em andamento e propostas
A juíza Samyra apresentou os grupos reflexivos de gênero, uma iniciativa já aplicada como medida judicial. “Já contamos com a participação e conclusão de 35 homens”, informou a magistrada. Durante a reunião, ela encaminhou uma proposta de convênio à Câmara para expandir essa ação e solicitar apoio na produção de material de conscientização e na divulgação da rede de apoio às vítimas.
A Procuradora Especial da Mulher da Câmara, vereadora Anna Beatriz, ressaltou a importância da parceria. “O trabalho conjunto é fundamental não só para reduzir os números da violência contra a mulher, mas também para mudar a cultura de violência”, disse, citando projetos como o Maria da Penha vai à Escola como fundamentais para fortalecer a rede de proteção.
A vereadora Vitalina Gonçalves trouxe um alerta contundente ao contexto nacional. “As políticas públicas de proteção às mulheres precisam ser permanentes, sobretudo neste momento em que vivemos uma verdadeira epidemia de feminicídios no Brasil”, afirmou. “O machismo estrutural mata e culmina em feminicídio, e precisa ser combatido desde os primeiros sinais.”
Papel da Coordenadoria Estadual
A reunião também contextualizou o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS. Instituída em 2012, a Coordenadoria tem como atribuições elaborar propostas de aprimoramento do Judiciário, dar suporte a magistrados e equipes, promover articulação interinstitucional, colaborar na formação de profissionais e coletar dados sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no estado.
Os números apresentados reforçam a urgência das ações discutidas. Com milhares de processos ativos e uma média mensal crescente de medidas protetivas necessárias, a colaboração entre os Poderes, como defendida pelas autoridades presentes, se mostra um caminho indispensável para enfrentar a violência doméstica e proteger as mulheres de Gravataí. A proposta de convênio para os grupos reflexivos e a ampliação da divulgação da rede de apoio são os primeiros passos concretos dessa nova frente de cooperação.
