Conhece o alvará online? Com o objetivo de desburocratizar os serviços públicos de Gravataí e agilizar o processo de abertura e legalização de empresas, a Prefeitura de Gravataí disponibiliza há um ano o serviço que fornece alvará provisório em até dois dias.
– O cidadão acessa o site da administração municipal, faz o cadastro, preenche os dados, anexa os documentos solicitados e recebe um número de protocolo para acompanhar o processo. Se toda documentação solicitada for apresentada, o alvará provisório poderá ser emitido em até 48 horas – explica Victor Jhonson, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo .
O setor responsável pela emissão informa que no período de 2 de janeiro à 18 de junho, deste ano, já foram emitidos 534 alvarás de ponto de referência e 175 alvarás localizados.
– O alvará é um instrumento que valida as ações desenvolvidas por aquela empresa. Por isso, estes números de registros se mostram crescentes – aponta Victor Johnson.
Entenda os tipos de alvarás
O alvará é um documento concedido pela Prefeitura que comprova que o funcionamento do estabelecimento atende às normas de zoneamento e uso do solo urbano, sendo necessária sua obtenção antes do início do exercício da atividade econômica.
A partir da concessão do alvará que a empresa se formaliza no município, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
O Alvará de Ponto de referência é a licença concedida pela Prefeitura para empresas em residências que funcionam como simples escritórios administrativos, ou seja, não exerçam a atividade no local. Já o Alvará de Localização é necessário para empreendimentos como fábricas, bares, restaurantes, lancherias, farmácias, oficinas mecânicas, associações de moradores. Prestadores de serviços, sem vínculo empregatício, como médicos, dentistas, cabeleireiros, entre outros, também precisam de licença.
– Então, se o cidadão precisa solicitar qualquer tipo de documento, não precisa se dirigir a sede física da Smdet, ele pode rapidamente acessar o site e resolver – sugere o secretário.
COMO ACESSAR
Os serviços podem ser acessados em www.gravatai.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (51) 3600-7020.
