Uma operação integrada entre a Guarda Municipal de Gravataí e a Receita Federal resultou, nesta quinta-feira (9), na apreensão de cerca de 150 sacolas de produtos comercializados de forma irregular na cidade. A ação teve como foco o combate à falsificação de brinquedos e itens similares, suspeitos de violar direitos autorais e marcas registradas.
De acordo com a Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública (Smasp), a operação faz parte de uma série de ações planejadas para enfrentar a pirataria e os crimes contra a ordem econômica. “Ações como essa são fundamentais para garantir a segurança do consumidor e a proteção das marcas legalmente registradas. A parceria entre as instituições deve se manter ativa, com novas sanções previstas no combate à pirataria e outros crimes”, afirmou o titular da pasta, Emílio Teixeira.
As equipes atuaram em dois estabelecimentos localizados no bairro Morada do Vale I e em um ponto comercial no Centro de Gravataí. A Guarda Municipal mobilizou três viaturas e dez agentes, que ficaram responsáveis pela segurança perimetral e apoio logístico, enquanto a Receita Federal participou com cinco viaturas, um caminhão, uma van e dezessete agentes, além de três advogados representantes das marcas prejudicadas pelas falsificações.
Todo o material apreendido foi lacrado, identificado e encaminhado à base da Receita Federal, onde passará por avaliação técnica e análise jurídica. Os produtos serão periciados para confirmar a violação de direitos autorais e o uso indevido de marcas registradas.
A operação foi concluída sem incidentes e é considerada bem-sucedida pelas autoridades envolvidas. A ação conjunta reforça o papel da cooperação entre órgãos públicos no enfrentamento ao comércio ilegal e à pirataria, práticas que impactam tanto o mercado formal quanto a segurança dos consumidores.
Segundo a Smasp, novas operações integradas estão sendo planejadas para os próximos meses, com foco na fiscalização de produtos irregulares e no fortalecimento das ações preventivas de segurança urbana em Gravataí.
