A Câmara de Cachoeirinha deve se somar na cobrança para construção das microbarragens no rio Gravataí pelo Governo do Estado; solução permanente para a falta de água que tenho reportado em uma série de artigos neste ano em que o manancial caiu para o ‘nível zero’.
O vereador Fernando Medeiros (PDT), que já foi secretário municipal de Meio Ambiente, apresentou projeto de decreto legislativo criando uma Frente Parlamentar “pela construção, acompanhamento e fiscalização” da obra.
Neste domingo, em ‘Guerra pela água’: acerta o prefeito Cristian no decreto que multa por desperdício; A solução permanente custa troco. Vamos pressionar por ela, Cachoeirinha? Dê-nos água, Leite!, tinha feito a sugestão para o prefeito Cristian Wasem (MDB) e a Câmara se somarem a Gravataí, cujo prefeito está pressionando e o vereador Dilamar Soares (PDT) também criou Frente Parlamentar pelas microbarragens, como reportei em Vereador mais próximo ao prefeito propõe Frente Parlamentar por microbarragens no rio, a solução para falta de água em Gravataí; Câmara, Prefeitura e ambientalistas, uni-vos!.
A Frente de Cachoeirinha, que deve ter aprovação por unanimidade dos 17 vereadores, prevê um presidente, Medeiros, por ser o autor do projeto, um relator e é facultada participação dos demais parlamentares. Não é como uma CPI, que tem ‘poder de polícia’, e para fazer convocações obrigatórias, mas permite convidar, por exemplo, políticos, técnicos e pesquisadores para tratar das microbarragens, além de promover audiências públicas, seminários e conferências.
– Juntos somos mais fortes – resume Medeiros, que usa a mesma argumentação da Frente de Gravataí, cujo objetivo é cobrar do Governo do Estado a construção das microbarragens, uma obra que, lembra, “com um investimento mínimo diante dos benefícios que irá gerar para a população, dá perenidade ao rio Gravataí e garante abastecimento de pelo menos 500 mil pessoas”.
Sugeri a Frente no artigo de ontem por considerar fundamental a Câmara, que pelos critérios de proporcionalidade, representa 100% dos votos de Cachoeirinha, tratar desse problema crônico da falta de água; que não prejudica apenas o consumidor, mas também espanta investidores.
O prefeito Cristian Wasem já tem demonstrado preocupação, ao cobrar da Corsan abastecimento com caminhão-pipa onde falta água e editando decreto que prevê até multas em caso de desperdício de água.
A deputada estadual Patrícia Alba (MDB), moradora de Gravataí mas natural de Cachoeirinha, também anunciou na posse, na terça-feira passada, que sua primeira pauta do ano será cobrar a construção das microbarragens, como mostramos ontem em SEGUINTE TV | Patrícia Alba toma posse como deputada estadual focada em resolver a falta de água em Gravataí.
A construção das microbarragens também tem o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí e da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN-VG).
A prova de que as barragens são a solução
A prova de que as barragens são a solução é que a construção de uma contenção, uma espécie de barragem, feita emergencialmente pela Corsan no Mato Alto, em Gravataí, e a limpeza do canal do DNOS, fizeram em 15 dias o rio subir do ‘nível zero’ para 1 metro, como reportei em ‘Guerra pela água’: rio Gravataí atinge 1 metro; Obras emergenciais garantem abastecimento de água. Saiba o que é o ‘tapete verde’ que cobre o manancial.
Tratei das soluções emergenciais em artigos como ‘Guerra pela água’: estamos vencendo a batalha do verão; Rio Gravataí está a 5 centímetros de sair do ‘nível crítico’ com obras emergenciais da Corsan e Limpeza do canal ‘vilão’ do rio Gravataí é mais uma batalha, mas longe do ‘Dia D’ na ‘guerra pela água’; Dê-nos água, Leite!.
Significa que o rio Gravataí saiu do “estado crítico”.
De acordo com as regras definidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), quando a medição fica abaixo de 0,50 metros é determinado “estado crítico” e a retirada de água fica suspensa para todas as finalidades, exceto para a distribuição ao consumidor.
Quando o nível está acima de 0,80 metro, é definido estado de atenção e a captação de água acontece normalmente, mediante monitoramento permanente. Abaixo dessa marca, começa o estado de alerta, tornando intermitente a possibilidade de captação para irrigação e outras finalidades que não sejam o abastecimento para o consumo humano.
Alerto, como em artigos anteriores: por mais que tenham dado certo, e isso é um fato, precisamos de soluções permanentes, não apenas soluções emergenciais, ou sonhos de uma noite de verão.
Insisto que o rio sair do “estado crítico” é mais uma batalha vencida, mas ainda longe do ‘Dia D’ na ‘guerra pela água’ travada no manancial que abastece mais de um milhão de pessoas em Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Viamão, Alvorada e Santo Antônio da Patrulha.
Dê-nos água, Leite!
Reafirmo, até que se conserte esse absurdo: a (nem tão grande assim) grande obra para enfrentar a falta de água são as 13 microbarragens no rio Gravataí.
A Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) tem recursos destinados, mas desde 2018 não conclui o estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), para o qual a empresa Ecossis Soluções Ambientais venceu o processo licitatório por R$ 400 mil. Os R$ 5 milhões para a obra já eram previstos em 2012, no PAC da Prevenção.
É consenso entre quem conhece o rio que o problema do Gravataí não é de falta de chuva e sim de represamento da água.
Há, ainda, algo tão impactante quanto: a falta de aplicação do plano de gerenciamento da bacia, elaborado ao longo das últimas duas décadas; situação análoga às outras 28 bacias gaúchas, com a diferença de que algumas regiões não tem planos avançados como Gravataí e os Sinos, por exemplo.
Ainda aguarda a caneta do governador Eduardo Leite (PSDB) um Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, com determinações sobre os usos e atividades, limitações, focos de preservação e ameaças serão concretas e terão peso sobre os planejamentos dos municípios de Gravataí, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha e as possibilidades de licenciamentos de atividades na região.
Há, inclusive, a projeção de cobrança captação e utilização da água por diferentes atividades econômicas, como já tratei em Custa centavos o ‘milagre’ para salvar o Rio Gravataí; A cobrança da água.
Para se ter uma ideia da importância: a APA do Banhado Grande tem 136,9 mil hectares e ocupa 66% da área da Bacia Hidrográfica do Gravataí.
É a maior APA do RS, guardando, entre quatro municípios, os conjuntos remanescentes de banhados Grande, Chico Lomã e dos Pachecos (onde fica o refúgio de vida silvestre), a Coxilha das Lombas e as nascentes do Rio Gravataí.
A unidade de conservação foi criada em 1998, e desde então, tinha estabelecida como uma necessidade para sua concretização a elaboração do Plano de Manejo.
Ao fim, concluo mais uma vez como em A ‘guerra pela água’ no rio Gravataí: lacrada arrozeira que capta 5 vezes mais que a Corsan; Saídas há, para além da tentação de proibir. Dê-nos água, governador Leite!, e na série de artigos em que trato da ‘guerra pela água’: “se Leite quiser, água não vai faltar, caso as microbarragens sejam feitas. Os R$ 5 milhões são troco na relação com os impactos econômicos e sociais da falta de água anual”.
#Microbarragensjá!
Assista em SEGUINTE TV imagens das obras emergenciais da Corsan: a construção da barragem no Mato Alto e, abaixo, a limpeza do canal do DNOS, que fizeram rio subir 1 metro
