Prepare o bolso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe um aumento superior a 19% nas contas de luz dos consumidores atendidos pela RGE. Antes do aumento, que valeria a partir de junho, haverá uma audiência pública em Caxias do Sul, no dia 26 de abril. Na véspera, às 14h do dia 25 de abril (quarta-feira), será o momento dos usuários — representados por sindicatos, associações, federações e câmaras de indústria e comércio, produtores rurais e pelo poder público — discutirem e entenderem a conta da agência reguladora, em uma audiência convocada pelo Conselho de Consumidores da RGE, também em Caxias do Sul, na Serra.
— É imprescindível a presença de todos os segmentos da sociedade neste encontro preparatório para a audiência pública. Se aprovado o aumento poroposto pela Aneel, a economia de toda a região será impactada em mais de R$ 800 milhões, entre junho de 2018 e maio de 2019. As regras da nossa despesa com energia elétrica até 2023 estão em jogo — afirma o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, Claiton Gaieski Pires.
Além de apresentar o aumento nas contas, a Aneel apresentará as regras para o sistema nos próximos cinco anos. Pela proposta da agência, o maior peso darevisão tarifária atingiria os consumidores de baixa tensão, como o pequeno comércio, com média de 19,77% de aumento entre os 255 municípios que seriam atingidos pela medida. Para consumidores residenciais, a média seria de 19,73%, e para industriais, de alta tensão, 19,05%.
Durante a reunião do conselho, o engenheiro Jenner Ferreira prestará consultoria gratuita para traduzir o tarifaço. Conforme o conselho, o grande problema está na fórmula de cálculo dos juros que remuneram os investimentos das concessionárias. Ao invés de reduzirem conforme a queda da taxa Selic nos últimos meses, continuaram incidindo em 8,09%.
— A Aneel descumpriu o próprio regulamento, ainda que decidindo de forma colegiada — aponta Pires.
Segundo ele, a possibilidade de reduzir o tarifaço dependerá diretamente da participação popular na audiência pública.
— Como a energia elétrica tem peso significativo no custo da produção, há impactos imediatos na competitividade das indústrias e, por consequência, no desempenho do comércio e dos serviços. O Rio Grande do Sul se tornará ainda menos atrativo para investimentos externos — diz o presidente do conselho.
No âmbito dos municípios, além do óbvio crescimento da pressão nas contas públicas, há o risco iminente de disparada no desemprego e, com ele, da insegurança pública. Já para o setor rural, o principal questionamento envolve os investimentos para garantir a qualidade do fornecimento de energia, que devem ser avaliados quanto a frequência e duração das interrupções.
— E finalmente, temos o consumidor residencial, que mais uma vez será o mais impactado. Não apenas em sua própria conta de luz, que já se tornou um dos principais itens do orçamento familiar, mas também nos reflexos que esse aumento trará aos demais custos da casa. O consumidor terá de absorver todo o repasse dos fabricantes no preço final dos produtos e serviços — conclui Claiton Gaieski Pires.
FICA ATENTO
Encontro preparatório para a revisão tarifária
Quarta (25), das 14h às 15h30min
Na sede da RGE Caxias do Sul (Rua Mario de Boni, 1902 – Bairro Floresta)
Participação gratuita
Informações pelo conselhodeconsumidoresrge@cpfl.com.br
Audiência pública para revisão tarifária
Quinta (26), a partir as 8h30min
No auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviço (CIC), de Caxias do Sul
Partcipação gratuita
Informações pelo comunicacao2@cic-caxias.com.br ou pelo telefone (54) 32188068.
