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Impasse na Granja: tem feirão e tem ação judicial

Comunidade se reuniu em audiência pública para discutir a regularização | DIVULGAÇÃO

De um lado, a venda judicial em pleno curso, de outro, mais uma tentativa de barrar, na própria justiça, a definição que saldaria a dívida da Cooperativa Habitacional São Luiz com a Habitasul Crédito Imobiliário. No meio disso, os moradores do bairro Granja Esperança na expectativa de que o programa de regularização urbana (Reurb), já iniciado pela prefeitura de Cachoeirinha, lhes aponte um norte para terem, finalmente, resolvido o imbróglio do bairro que foi ocupado no final dos anos 1980 e até hoje ainda é irregular.

Na noite de segunda, mais de mil moradores estiveram na Escola São Mateus para uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, justamente para debater o tema. Dali, não saiu nada de concreto sobre a regularização das casas, mas, ao menos, um compromisso dos deputados de seguirem acompanhando o caso e trabalharem para que a pendenga saia da esfera judicial, já que o Reurb está em andamento — atualmente na fase de levantamento sócio-econômico.

 

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Pois no final desta semana os dois pólos desta questão estarão colocados outra vez diante de quem vive a expectativa pelo futuro na Granja Esperança. Na sexta e sábado, a Comissão de Moradores da Granja Esperança estará coletando procurações para ingressar com uma nova ação, desta vez no Tribunal de Justiça, pleiteando a anulação da venda judicial determinada pela justiça, em Cachoeirinha. Em ação semelhante na primeira instância, o recurso não foi acolhido.

Os moradores alegam que a cooperativa, que é parte na ação judicial movida pela Habitasul ainda em 1992, não é legítima para tratar das suas casas. Quem mora no bairro não faz parte do processo inicial.

— Nossa intenção é mostrar ao Tribunal de Justiça que o bairro está já em uma fase de regularização urbana mediada pelo governo municipal. E, por isso, não tem motivo para que a questão continue sendo definida pela justiça. Queremos aguardar o resultado do Reurb para sabermos como ficará a situação de cada família — alega Valci Guimarães, um dos integrantes da comissão.

Por outro lado, nos mesmos dias — entre quinta e sábado —, a Habitasul estará promovendo um feirão para a compra judicial dos imóveis da Granja Esperança nas duas imobiliárias autorizadas a negociarem os contratos.

— As condições oferecidas para que as famílias adquiram os imóveis não existe no mercado. Os imóveis estão avaliados como eram na época da construção, apenas com a correção monetária. Não estamos considerando qualquer benfeitoria que aconteceu em quase 30 anos — diz o diretor de negócios imobiliários da Habitasul, Felipe Moleta.

O prazo inicial, de 180 dias, estabelecido pela justiça para as vendas desta forma encerra no dia 12 de novembro, e somente 20 imóveis tiveram as compras finalizadas. O objetivo da Habitasul era chegar a pelo menos 600 em um ano. A estimativa da comissão de moradores é de que, atualmente, mais de 1.600 famílias morem no bairro.

 

FIQUE ATENTO

 

: Quinta, sexta e sábado (18, 19 e 20), nos dias inteiros, acontece o Feirão de Vendas dos imóveis da Granja Esperança nas imobiliárias Bisotto Imóveis (Avenida Flores da Cunha, 903/103 — Vila Eunice) e Freitas Gestão Imobiliária (Avenida Flores da Cunha, 855 — Centro), quando os moradores poderão concretizar as compras sob as condições fixadas no processo movido pela Habitasul.  A proposta é de que as famílias dêem 10% do valor total do imóvel de entrada (com possibilidade de parcelamento) e financiamento em outras 180 parcelas, com juros de 8% ao ano.

: Sexta e sábado (19 e 20), a Comissão de Moradores da Granja Esperança receberá procurações dos moradores interessados em ingressar com um novo recurso contra a decisão de efetuar a venda judicial das casas do bairro em favor da Habitasul Crédito Imobiliário. Esta tentativa já foi feita em primeira instância, e foi negada no final do mês passado. O recurso, desta vez, será ingressado no Tribunal de Justiça.

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