Em temporada de cortes, articulação de prefeito e deputado federal faz com que emenda que garante o funcionamento de duas varas federais em Gravataí seja mantida no orçamento da União para 2017
Há quase dois anos, a atual administração de Gravataí, junto com o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva e a direção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul lutam pela instalação de mais varas federais no município.
– O assunto é de total importância para a cidade. Temos apenas uma vara, respondendo por mais de 30 mil ações. Com a criação de novas, a população é a grande beneficiada com a agilização no andamento dos processos – ressalta o deputado federal Jones Martins (PMDB), que é de Gravataí e um dos principais responsáveis pela manutenção do Projeto de Lei da Câmara 114/2015 no orçamento federal de 2017.
Relatada em 2015 pela senadora Ana Amélia Lemos, a emenda aguardava a manutenção, no orçamento da União para o próximo ano, das verbas necessárias à contratação de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal, entre analistas e técnicos judiciários. Ação fundamental para seu correto funcionamento.
A emenda teve sua manutenção no orçamento do próximo ano garantida pelo também senador e relator do Orçamento 2017, Wellington Fagundes, em encontro com o prefeito Marco Alba (PMDB), acompanhado por Jones, cuja atuação foi fundamental para a incorporação da emenda no relatório final do Orçamento.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Gravataí tem a sexta maior população no Estado, com 269.022 habitantes. No RS, todos os municípios com população superior já contam com mais de uma vara da Justiça Federal.