Jones Martins, deputado federal de Gravataí, foi um dos votos que ajudaram a derrubar o veto presidencial à Lei 157/2016-Complementar, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Com a derrubada do Veto 52/2016 pelo Congresso Nacional, a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde e não mais na cidade do estabelecimento que presta esses serviços.
Só para Gravataí o ganho anual chega, no mínimo, a R$ 7 milhões conforme cálculos da Secretaria da Fazenda.
– São duas Jorge Amado – comparou Jones, que comunicou o resultado ao Seguinte: logo após a votação que entrou a madrugada da quarta.
– Como estava a lei, você comprava no cartão um sapato por R$ 150 na Viva Modas do seu Albrecht Schott e o imposto não ficava em Gravataí – resume o deputado, alertando que as empresas procuravam se instalar em municípios como Barueri e Osasco que bancavam altos incentivos fiscais e tributários.
A pressão de prefeitos, como o próprio Marco Alba (PMDB) que participou da marcha em Brasília na semana passada, fez o presidente Michel Temer orientar a base do governo a, com 371 votos a 6 na Câmara e 49 votos a 1 no Senado, derrubar o veto inicial que alertava para perda de eficiência e de arrecadação tributária, além do potencial aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados no custo final ao consumidor.
Jones gravou um vídeo agora há pouco. Assista clicando aqui.
