A juíza Luciana Barcellos Tegiacchi, da 2ª Vara Criminal de Gravataí, considerou Daniel Bordignon inocente após a investigação sobre suposto assédio sexual, registrado em 2018, envolvendo o ex-prefeito, à época com 59 anos, e ex-aluna adolescente, de 16 anos.
O caso, que foi revelado no primeiro dia da campanha eleitoral deste ano, na qual o professor aposentado era candidato a prefeito, voltou a assombrar Bordignon após sua indicação para assessoria da presidência do Trensurb.
Reproduzo o documento de arquivamento, ao qual o Seguinte: teve acesso, e, abaixo, sigo.
– Houve um vazamento escandaloso de material sigiloso do Conselho Tutelar, que deu margem a exploração eleitoral. Ninguém resolveu este mistério, ainda: quem vazou? Coloca sob vulnerabilidade todos os casos registrados no órgão – observa a advogada Christine Rondon, que defende Bordignon.
O Ministério Público já determinou apuração do vazamento, como o Seguinte: revelou em MP de Gravataí investiga vazamento de dados sigilosos do Conselho Tutelar no caso de suposto assédio em conversas entre Bordignon e ex-aluna adolescente em 2018.
A advogada informa que o inquérito foi movimentado a pedido da defesa do ex-prefeito após o cometimento de suposto crime eleitoral contra ele, que é investigado pela Polícia Federal; leia em Bordignon aciona justiça alegando calúnia na denúncia por assédio em conversas com ex-aluna adolescente.
– Peticionamos no inquérito para tomarmos conhecimento e só depois disso houve movimentação, com chamada do Daniel para ser ouvido – relata Christine Rondon.
A jovem envolvida no caso também foi ouvida e perícias foram realizadas no inquérito policial.
– A Polícia Civil não identificou crime, o Ministério Público não identificou motivos para denunciar e o Judiciário arquivou. Infelizmente, a eleição correu mais rápida – completa a advogada, sobre a sentença ter sido publicada em 22 de outubro, 16 dias após a votação de 6 de outubro, quando Bordignon ficou em terceiro lugar na eleição que tinha como concorrente o reeleito Luiz Zaffalon (PSDB) e o ex-prefeito Marco Alba (MDB).
O conteúdo do inquérito, conduzido pela delegada Fernanda Generali e analisado pela promotora Juliana Venturella Nahas Gavião, segue sob segredo de justiça.
Após a divulgação em 21 de agosto dos prints das conversas entre Bordignon e a ex-aluna, o Seguinte: confirmou que, em documentos sigilosos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), houve abertura de expediente pelo Conselho Tutelar, a partir de denúncia dos pais, encaminhamento da adolescente para avaliação psicológica pelo Centro de Referência às Vítimas de Violência Sexual (CRVVS), registro de ocorrência policial e notificação ao Ministério Público.
A existência dos documentos internos do Conselho Tutelar datados de 15 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018, além do Boletim de Ocorrência 2243/2018, de 1º de novembro de 2018, foi confirmada na notícia-crime por calúnia proposta pela coligação do ex-prefeito, na qual os advogados Christine Rondon e Márcio Medeiros Félix, responsáveis pela defesa do então candidato, atestaram que “(…) Nenhum crime foi identificado em 2018 pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público, motivo pelo qual a denúncia realizada pelo Conselho Tutelar não prosperou. Não existe e jamais existiu qualquer ação criminal contra Daniel vinculada a estes fatos ou quaisquer outros envolvendo menores de idade. O diálogo mantido via whatsapp somente foi trazido à tona muitos anos depois com o ânimo de tumultuar o processo eleitoral e causar abalo à honra do candidato (…)”.
Por orientação jurídica, o Seguinte: não reproduz os prints das conversas entre Bordignon e a adolescente, que advogados do prefeiturável descrevem como “uma curta conversa que envolveu temas literários e de cunho pessoal com uma ex aluna com quem jamais teve comportamento impróprio durante o período no qual atuou como professor”.
A jovem envolvida no caso, hoje com 22 anos, nunca retornou contatos do Seguinte:.
Por que o caso ainda assombra Bordignon?
Após sua indicação para assessoria da presidência do Trensurb, leia em Por que nomeação de Bordignon no Trensurb é uma boa notícia para Gravataí e Cachoeirinha, o Sindimetro fez postagem pedindo sua exoneração: “Assediador não passa! Pela imediata exoneração de Bordignon da Trensurb!”.
No texto, o sindicato gaúcho repudia a nomeação e pede a demissão pelo ex-prefeito “estar sendo investigado por assédio sexual contra uma menor de idade”.
Ao fim, o arquivamento do caso pela justiça deve encerrar com a polêmica, já que Bordignon resta inocentado. Ou o sindicato, cujo perfil no Instagram mostra identificação com a esquerda, estaria concordando com aqueles que chamam Lula de “descondenado”.
Sobre o prejuízo pessoal e eleitoral, e os desdobramentos e consequências do vazamento na largada da campanha, aguardemos as investigações pelo Ministério Público e Polícia Federal.
Fato é que, concorde-se ou não com a sentença, Bordignon resta um homem inocente.
