A juíza eleitoral de Gravataí Valéria Eugênia Neves Willhelm determinou ao Seguinte:, às 17h desta quarta-feira, a retirada do ar de entrevista com o pré-candidato a prefeito Daniel Bordignon (PT), atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral em representação por supostos “atos ilícitos de propaganda eleitoral antecipada, anterior à data e 16/08/2024”.
Conforme o promotor eleitoral de Gravataí José Taborda Masiero, no vídeo postado em 19 de junho no canal do YouTube da SEGUINTE TV, o ex-prefeito usou de “palavras mágicas” que configurariam propaganda eleitoral antecipada, ao dizer “nós queremos os votos de todos os cidadãos”.
A juíza decidiu por conceder liminar retirando o vídeo antes de sentença condenatória ao atender pedido do MP que considera a “medida indispensável” para “evitar-se maior lesividade aos resultados do vindouro pleito”.
O Procedimento Preparatório Eleitoral 00785.000.400/2024 foi instaurado pelo MP a partir de denúncias anônimas encaminhadas por formulários preenchidos na internet.
Ao receber a comunicação do cartório eleitoral, o Seguinte: imediatamente providenciou o cumprimento da decisão judicial e no prazo sugerido de 48h será protocolada defesa da empresa nos autos do processo que tramita na Justiça Eleitoral.
O Seguinte: é um veículo de comunicação apartidário, que não favorece a nenhuma candidatura e busca promover a democracia e acesso a informações sobre os diferentes candidatos nas eleições 2024.
O modelo da entrevista retirada do ar seria aplicado a outros prefeituráveis na semana de lançamento das candidaturas. Convites já tinham sido feitos pelo Seguinte:. Diante da insegurança jurídica e jornalística cancelamos a entrevista que estava marcada para as 15h desta quinta-feira com o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), que lança pré-candidatura neste sábado.
Aguardamos manifestação da campanha de Daniel Bordignon.
O despacho completo da juíza você acessa clicando aqui.
A representação completa do MP você acessa clicando aqui.
O procedimento preparatório eleitoral com as denúncias anônimas você acessa clicando aqui.