O juiz Régis Pedrosa Barros, da 71ª Zona Eleitoral de Gravataí, determinou a retirada de reportagens que levantam suspeita de assédio sexual cometido em 2018 pelo candidato a prefeito Daniel Bordignon, e reproduzem prints de suposta conversa entre o ex-prefeito, à época dos fatos com 59 anos, e ex-aluna adolescente, de 16 anos.
A campanha do candidato pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/ PC do B/ PV / PSB / PSOL / REDE), já tinha ingressado na terça-feira com notícia-crime por calúnia, injúria e difamação, além de propaganda eleitoral negativa, após o comunicador Wagner Andrade, da Real News, divulgar o caso; leia em Bordignon aciona justiça alegando calúnia na denúncia por assédio em conversas com ex-aluna adolescente.
“Compulsando os autos, verifico que se trata de veiculação de notícia sobre fatos ocorridos em 2018, que, à primeira vista, não ensejou indiciamento pela Polícia Civil e nem ajuizamento de ação penal pelo Ministério Público”, diz a decisão liminar publicada nesta quarta-feira.
“Tais fatos foram repisados no início desta campanha eleitoral, a reboque de pedidos para que não se votasse em Daniel Bordignon, do que se denota o cunho eleitoral nas divulgações. Tendo isso em vista, é possível que tais notícias/imagens, da forma como foram postadas no perfil do representado, possam induzir estados mentais no eleitorado, em ofensa ao princípio da veracidade da propaganda eleitoral”, entende o juiz.
“Assim, verifico que estão presentes os requisitos concessórios ao deferimento do pedido liminar, no sentido de que o alegado direito é plausível, bem como existente o perigo na demora, conforme demonstrado. Isso posto, DEFIRO a liminar pleiteada, e determino ao representado WAGNER ANDRADE a retirada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, das mencionadas postagens”, determina a decisão.
“Sobre o que tem sido disseminado de maneira inescrupulosa, informamos que trata-se de algo que surgiu em 2018, vinculado a uma ocorrência policial que recebeu imediato despacho de arquivamento pela delegada responsável, pois se entendeu que não havia qualquer crime. Repetimos: arquivado por não haver registro de qualquer ato criminoso”, diz nota da campanha de Bordignon, acrescentando que “todos aqueles que fizerem uso político desse episódio de maneira inescrupulosa serão acionado judicialmente”.
“É relevante enfatizar que a decisão judicial não afirmou que as matérias veiculadas eram falsas ou mentirosas, mas sim que poderiam causar prejuízo eleitoral ao Sr. Bordignon. Respeitamos a legalidade e acataremos serenamente a decisão”, disse o jornalista Wagner Andrade em nota ao Seguinte:.
O comunicado também publicou nova reportagem nesta quinta-feira, a qual, com grifos seus, conclui: “para nós, é mais um motivo de preocupação, pois não tem como entender que os seguintes documentos não sirvam para embasar uma apuração judicial” – e reproduz mais uma vez os prints da suposta conversa entre o ex-prefeito e a ex-aluna.
Na noite desta quarta-feira o PSOL, integrante da coligação de Bordignon, divulgou nota pedindo a substituição da candidatura, sob ameça de retirar apoio ao ex-prefeito; leia em PSOL pede que PT substitua candidatura de Bordignon em Gravataí após divulgação de conversas com ex-aluna adolescente.
Siga a íntegra da nota da campanha de Bordignon.
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É lamentável quando adversários políticos utilizam da calúnia e da difamação como instrumento de campanha eleitoral. Só revela o desespero e o despreparo para enfrentar os problemas reais que Gravataí apresenta atualmente. Quem faz isso sabe que existe um sentimento de mudança na cidade e que temos grandes chances de vencer essas eleições.
Na tarde de quarta-feira, obtivemos uma importante vitória judicial. O juiz eleitoral Régis Pedrosa Barros determinou que o conteúdo publicado de maneira inescrupulosa por um portal de notícias fosse retirado do ar, pois, segundo o magistrado, o conteúdo representa “ofensa ao princípio da veracidade da propaganda eleitoral”.
Seguiremos com a nossa frente política apresentando soluções e propostas para melhorar a vidas das pessoais.
Não irão nos pautar. Não irão nos tirar do nosso caminho.
Sobre o que tem sido disseminado de maneira inescrupulosa, informamos que trata-se de algo que surgiu em 2018, vinculado a uma ocorrência policial que recebeu imediato despacho de arquivamento pela delegada responsável, pois se entendeu que não havia qualquer crime. Repetimos: arquivado por não haver registro de qualquer ato criminoso.
Todos aqueles que fizerem uso político desse episódio de maneira inescrupulosa será acionado judicialmente.
(…)”
Siga na íntegra a nota do jornalista Wagner Andrade.
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Vivemos tempos difíceis, mas mantenho plena confiança na justiça divina e humana. A Real News, com seu compromisso democrático, busca dar voz a todos, e assim o fizemos. Procuramos o Sr. Bordignon, contudo, até o momento, ele optou por não responder. Em vez disso, preferiu recorrer aos meios legais para censurar a imprensa, em vez de se pronunciar sobre as conversas que vieram à tona.
É relevante enfatizar que a decisão judicial não afirmou que as matérias veiculadas eram falsas ou mentirosas, mas sim que poderiam causar prejuízo eleitoral ao Sr. Bordignon.
Respeitamos a legalidade e acataremos serenamente a decisão. Nossa conduta ética no jornalismo permanece íntegra, considerando que o Sr. Daniel Bordignon teve oportunidade de esclarecer os fatos. Em momento algum, Bordignon, alega que os documentos não são autênticos, apenas alega que as as conversas são normais no entendimento dele. A Real News deixa a análise sobre eventual normalidade aos leitores, porém, não existe como compreender a irresignação com a publicação dos documentos se as conversas foram “normais”.
Aproveito este espaço prestigiado para reiterar o convite ao Sr. Bordignon para uma entrevista ao vivo, a fim de esclarecer todos os aspectos envolvidos.
(…)”
