A 9ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre determinou na sexta-feira a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Conforme decisão, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A 'Greta Thunberg' foi a juíza Clarides Rahmeier. Cabe recurso ao TRF4.
O que isso tem a ver com a gente? Já tratei da polêmica nos artigos Cachoeirinha ao alcance da poluição da Mina Guaíba; governo em silêncio e Papa do empresariado é contra Mina Guaíba; somos alvos.
Com a área central a uma distância de 29 quilômetros do local onde a Copelmi busca licença ambiental para instalar a Mina Guaíba, Cachoeirinha é um dos oito municípios sob risco de poluição do ar.
As sedes daquela que pode ser a maior mina de carvão a céu aberto de extração de carvão mineral do Brasil, prestes a ser instalada no coração da Região Metropolitana, a apenas 16 quilômetros de Porto Alegre, são Eldorado do Sul (9km) e Charqueadas (12Km), que estão a 9 e 12 Km do epicentro. Na lista dos potenciais alvos da poluição atmosférica também estão Guaíba (11Km); Ilha da Pintada (13Km); Canoas (20Km) e Triunfo (21Km).
Gravataí escapa, conforme análise feita pelo Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentados pela empresa Copelmi Mineração e quer estão sob análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A publicação do CCMRS, um coletivo que congrega mais de 120 entidades, reúne em mais de 200 páginas estudos de 37 pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado de áreas como Biologia, Saúde, Economia, Geologia, Sociologia, entre outras.
Dados a que o Seguinte: teve acesso, divulgados no Simpósio de Saúde Planetária, apoiado por gigantes como Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Grupo Hospitalar Conceição, alertam para os risco para a saúde pública caso seja concretizado Mina Guaíba e do Polo Carbonífero do Rio Grande do Sul.
Conforme o professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da UFRGS, a cada hora, 416 quilos de material particulado serão liberados no nosso ar. Durante 23 anos – que é o período de funcionamento da mina conforme o pedido de licenciamento ambiental – serão 30 mil toneladas de pó.
Como isso atinge Cachoeirinha?
Conforme a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar causa entre 21 e 24% das mortes por AVC; entre 23 e 29% das mortes por câncer de pulmão; entre 24 e 25% das mortes por infarto do miocárdio e 43% das mortes por doenças pulmonares – entre elas pneumonia infantil e enfisema.
Em audiência pública realizada em conjunto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a pesquisadora Márcia Käffer, ao analisar o EIA-Rima, alertou: no sexto ano de operação da Mina Guaíba a concentração de poluentes poderia ultrapassar em até 241% o permitido pela legislação ambiental.
O caso ganhou atenção do Ministério Público estadual, que entrou com uma ação contra a liberação de licenças ambientais para implementação do Polo Carboquímico, o que impactaria diretamente na implantação da Mina Guaíba.
Responsável pelo empreendimento, a Copelmi se defende das acusações de falta de estudos técnicos. Em entrevista ao Correio do Povo, seu gerente de sustentabilidade, Cristiano Weber, garante que todos os impactos ambientais e sociais foram previstos.
– Tudo foi contemplado, e o que não estava previsto por qualquer motivo nós acrescentamos – diz, afirmando que “o objetivo da empresa é garantir um desenvolvimento sustentável”.
– A falta de informação leva a acusações desproporcionais.
Como já alertei, esse ‘outro lado’, além de esperar a autorização com base na premissa do uso de ‘tecnologia de ponta’, tem a força de, em um Rio Grande do Sul quebrado, e com mais de 500 mil pessoas sem trabalho, projetar um investimento de mais de meio bilhão de reais, com a promessa de 1.154 empregos diretos e 3.361 empregos indiretos.
A arrecadação de ISS em Charqueadas e Eldorado do Sul, que em 2017 foi de R$ 23 milhões, tende a dobrar quando a extração de carvão se concretizar. É similar ao impacto que teria em Glorinha a instalação da Estre Ambiental.
A, para uns ‘central de resíduos e termelétrica para gerar energia a partir do biogás’, e, para outros, ‘lixão’, projeto do bilionário ‘rei do lixo’ Wilson Quintella Filho, está parada na Fepam após reação contrária da comunidade e uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe aterros sanitários em áreas de proteção ambiental.
Glorinha, que fica a 28 minutos de Gravataí, tem nove a cada 10 de seus 323,6 km² de território dentro da chamada APA do Banhado Grande, conforme tratei em artigos como Supremo afasta gigante do lixo de Glorinha, Região vive Guerra do Lixo, A pauta-bomba dos aterros sanitários e Rei do lixo fala sobre projeto em Glorinha.
Em Cachoeirinha, o governo Miki Breier segue em silêncio sobre a Mina Guaíba, projeto que tem como um dos entusiastas o governador Eduardo Leite, cujo secretário de Obras é José Stédile, ex-prefeito do município.
Ao fim, reitero: certeza apenas de que a coisa vai feder. Aguardemos se ao livre, ou em ambientes fechados. Ou os dois, por consequentes.
