Uma liminar concedida pela juíza Maria de Lourdes de Souza Pereira, da 2ª Vara Civel de Gravataí, que determina que o prefeito Marco Alba (PMDB) apresente, até o dia 12 de maio, uma proposta salarial para o funcionalismo municipal, segurou a greve que seria deflagrada na assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG), realizada na manhã de hoje.
Com um salão do CTG Aldeia dos Anjos lotado, a categoria decidiu aguardar o cumprimento da medida judicial, mas por maioria definiu que, caso uma proposta não seja apresentada pelo governo até a manhã do dia 12, a greve será deflagrada imediatamente.
No caso de apresentação de uma proposta, ela será analisada no próprio dia 12, à tarde, em nova assembléia.
– Nossas perdas já passam dos 20%. Auxiliares de serviços gerais estão próximas a ganhar um salário mínimo – calcula a presidente do sindicato, Irene Kirst.
– Já perdemos direitos, como o pagamento da quinzena, e há repasses às escolas atrasados desde o ano passado. Voltamos a fazer rifa, quermesse e vaquinha para ter papel higiênico – resigna-se.
Governo: arrecadação caindo
No início da noite, o governo emitiu uma nota a respeito da negociação com o Sindicato dos Professores e da liminar que prevê uma proposta à categoria até o dia 12 de maio. Nela, as razões para o adiamento do encontro com a direção da entidade:
– Conforme o estabelecido pelo Governo Municipal, o encontro com os servidores ocorrerá em 12 de maio. O agendamento da data deu-se em virtude da necessidade de que alguns itens fossem levados em consideração, como, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios, que está em 26% abaixo do estimado; o repasse do Fundeb, que não cumpre o estimado; o fechamento do primeiro quadrimestre, que ocorre no início de maio. Neste prazo, serão apresentadas as condições financeiras do município – finaliza a nota.
Vigília na praça
A assembléia dos SPMG decidiu também pela realização de dois atos públicos e vigília em frente à Prefeitura. Um no dia 4 e outro no próprio dia 12.
Também foi aprovado um pedido de audiência com o prefeito para o dia 4.
Adiamento deflagrou proposta de greve
A mobilização pela greve começou com o adiamento da reunião de quarta-feira passada (20), comunicada em ofício do prefeito que alegava não ter como apresentar nenhuma proposta devido à crise nas finanças municipais.
– Ano passado já foi reajuste zero – lembrou a vice-presidente do sindicato Vitalina Gonçalves.
E a expectativa da direção do sindicato não é nada positiva.
– Em março, na comissão de negociação, ouvimos do procurador geral Jean Torman que não havia garantia de ganho real e, para piorar, ouvimos do secretário da Fazenda Davi Severgnini que talvez nem as perdas com a inflação sejam repostas – conta a presidente Irene Kirst.
– O prefeito não nos recebe desde 2014 – lamenta.
: Ofício do governo adiou reunião para o dia 12
Última greve durou 15 dias
A presidente cobra acenos do governo feitos em 2013, quando a categoria aceitou a reposição da inflação de 6% em duas parcelas. Faltaria cumprir a Lei do Piso no que diz respeito à dedicação de um terço da carga horária para a preparação de aulas e às demais atividades fora da sala, regularizar os atrasos desde 2010 no pagamento de licenças-prêmio e pecúnios, e colocar em prática o plano de carreira para secretários de escola.
– Em 2013 ouvimos do prefeito, dentro do sindicato, que teríamos uma política salarial para os próximos três anos, o que não está acontecendo – reclama a presidente Irene Kirst.
– Não estamos nem negociando, porque para negociar é preciso ter uma proposta sobre a mesa. E o que o governo tem feito é apenas adiar – acrescenta a vice-presidente Vitalina Gonçalves.
Na última greve, em 2014, a paralisação chegou aos 15 dias, até ser declarada abusiva pela justiça de Gravataí.
