Prefeito anuncia antecipação de metade do 13º mas confirma que – para manter contas da prefeitura em dia e suplementação à previdência dos servidores – funcionalismo de Gravataí não terá reajuste. Sindicatos reivindicam 16%. Confira as posições do governo e sindicatos e entenda melhor nos links relacionados em meio à matéria
O prefeito Marco Alba (MDB) anunciou nesta quinta o pagamento antecipado de 50% do 13º salário do funcionalismo de Gravataí no dia 16 de outubro, a exemplo do que já ocorrera no ano passado, no dia 17 do mesmo mês.
– Isso traz conforto e tranquilidade para os servidores, graças às rotinas de gestão que adotamos, afastando qualquer risco de atraso ou parcelamento de salário, em um momento crítico para a economia com reflexo na queda de arrecadação do município – disse o prefeito, ao receber representantes do sindicato dos professores e dos municipários.
Conforme nota no site da prefeitura, os secretários da fazenda, Davi Severgnini e da administração e transparência, Alexsandro Lima Vieira, apresentaram os dados mais recentes do estudo atuarial do instituto de previdência dos servidores (Ipag), em que se mantêm os patamares atuais de contribuição suplementar da prefeitura ao instituto, “o que torna inviável o incremento de despesa com folha”.
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Como o Seguinte: já vinha antecipando com exclusividade – o orçamento municipal de 2018 foi aprovado pela câmara de vereadores já sem previsão de reajuste – o prefeito confirmou na reunião com sindicalistas que “não há condições de conceder reajuste de salário”.
– O caixa não suportaria esse comprometimento, sob pena de comprometermos a regularidade de outros compromissos, situação que obtivemos como resultado de uma política austera de controle de gastos – disse o secretário da fazenda.
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A nota lembra que, “de 2012 a 2018, a prefeitura reduziu o comprometimento da receita corrente líquida com a dívida consolidada de 56% para 4,5%, o menor endividamento da história do município, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)”.
– Temos de considerar ainda que em 2018, Gravataí sofreu uma queda de receita de R$ 30 milhões, decorrente da redução de receita, como a queda do ICMS – observou o secretário.
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A nota informa ainda que “hoje, Gravataí gasta R$ 300 milhões por ano com o pagamento da folha de salários, o equivalente a 47% da receita corrente líquida, quatro pontos percentuais abaixo do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
– Estamos rompendo com uma prática de décadas na prefeitura, em que não havia rigor no controle de gastos nem ferramentas seguras e eficientes de gestão, e hoje pagamos a conta por isso – concluiu o prefeito.
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O sindicato dos professores, da presidente Vitalina Gonçalves, também se manifestou em nota onde avalia que “como argumento para não atender a pauta econômica, o governo insiste em colocar o Ipag como ‘bode na sala’ para negar o reajuste da inflação, que já está acumulado em 16%”.
A direção dos sindicatos, SPMG e STPMG, e representantes sindicais saíram da reunião sem nenhum avanço na pauta de reivindicações da data-base – conclui, informando que o sindicato dos professores “segue com assembléias nas escolas para definir os rumos da mobilização da data-base 2018”.
O sindicato dos municipários ainda prepara uma nota para informar aos servidores, conforme a presidente Neuza Vicentini.
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