Na tarde desta segunda-feira (22/7) o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), e o secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Élvis Valcarenghi, se reuniram com os proprietários da área conhecida como Mato do Júlio para discutir o futuro do imóvel, uma área de 256 hectares encravada em ponto estratégico para o desenvolvimento urbano e soluções de mobilidade, com uma casa de estiço açoriano e uma vegetação – em grande parte – ainda nativa.
De acordo com nota divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do prefeito Miki, uma proposta apresentada pelos proprietários, que está inicialmente de acordo com as diretrizes da Prefeitura, promete dar fim ao impasse histórico entre as duas partes. O titular do Planejamento e Captação de Recursos esclarece que foram meses de negociações que culminaram no encaminhamento de cinco eixos.
— Áreas institucionais, diretrizes viárias, viabilidade ambiental, antecipação de dação da avenida que vai interligar a Rua Papa João XXIII ao Parque da Matriz e que será construída em paralelo à Freeway, e a dívida do IPTU dos proprietários – no valor de R$ 23 milhões – em troca de dação para o município de parte da área do Mato do Júlio — segundo Élvis, fazem parte dos principais pontos da negociação.
IMPORTANTE
A proposta tem cinco eixos, que abrangem tanto questões de mobilidade urbana, quanto financeiras e ambientais. Mas só quatro destes eixos ficaram claros na nota da Prefeitura:
1
Áreas institucionais, com aproveitamento do casarão de estilo colonial que pertenceu à família Baptista Soares da Silveira e Souza como patrimônio cultural.
2
Diretrizes viárias, com a abertura de ruas de acesso a possíveis empreendimentos comerciais e habitacionais.
3
Dação em pagamento, por antecipação, da área em que vai ser construída uma avenida margeando a BR-290 (Freeway) entre a avenida Papa João XXII e o Parque da Matriz para desafogar o trânsito caótico da avenida Flores da Cunha.
4
Quitação da dívida dos herdeiros-proprietários para com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de cerca de R$ 23 milhões, na forma de dação para o município de parte da área do Mato do Júlio.
Queima de fogos
O prefeito Miki Breier só não soltou fogos de artifício e nem estourou um espumante bem gelado, ainda, porque a proposta precisa ser aprovada em avaliação técnica das secretarias de Planejamento e Captação de Recursos e de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, além de uma análise financeira. Depois disso, será encaminhado o acordo será encaminhado na forma de projeto para avaliação e votação no plenário da Câmara de Vereadores.
Miki destaca que o eixo relativo às áreas institucionais inclui a Casa dos Baptista, considerada o marco da colonização açoriana em Cachoeirinha.
— Agora estamos mais perto de ter outro espaço de cultura e lazer no município, além de encontrarmos uma alternativa para o escoamento do trânsito da cidade com a abertura de uma nova avenida — comemorou o prefeito de Cachoeirinha.
: Casa da família Baptista Soares da Silveira e Souza é de arquitetura colonial. FOTO | PMC
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O que será feito do Mato do Julio
A CASA DOS BAPTISTA
: Construída por volta de 1815, a casa da família Baptista Soares da Silveira e Souza é o único imóvel existente na extensa área de terra conhecida hoje como Mato do Júlio. O seu primeiro morador – e possível construtor – foi o empreiteiro João Baptista Soares da Silveira e Souza, nascido na Ilha de São Jorge, arquipélago dos Açores.
: Segundo Guilherme Dias da Silva, doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e historiador, João esteve envolvido em construções como o Edifício Malakoff, o primeiro arranha-céu de Porto Alegre, a Sociedade Bailante e fundações do Theatro São Pedro, ponte de pedra da Praça dos Açorianos e a antiga Cadeia Pública de Porto Alegre.
: Sua propriedade foi recebida do Estado em 1814 e correspondia a grande parte do que é a cidade de Cachoeirinha hoje. Sem herdeiros diretos, o empreiteiro deixou suas terras para dois sobrinhos: José Baptista Soares da Silveira e Souza, proprietário de grandes áreas no bairro Azenha, em Porto Alegre, cujo nome deu origem à rua Comendador Batista, também na Capital, e João Baptista Soares da Silveira e Souza Sobrinho, coronel da guarda nacional, que ficou com a fatia correspondente a Cachoeirinha.
: Os descendentes de João Sobrinho é que fizeram a divisão da propriedade em fatias que originaram os primeiros bairros da cidade, como a Vila Cachoeirinha. O único herdeiro que não loteou suas terras foi Lydio Baptista Soares, falecido precocemente na década de 1940.
: Sua fatia ficou, então, para esposa e filhos, entre eles Júlio, que seria o último morador daquela casa e cuja propriedade, com toda a área verde no entorno preservada, ficou conhecida como Mato do Júlio. A morte de Júlio, no início dos anos 2000, deu início à especulação sobre quais seriam os destinos da fazenda.
(Fonte: www.ufrgs.br/humanista/2018/01/18)
Para esclarecer
O que é dação em pagamento?
A dação em pagamento não se confunde com doação. Ou seja, a dação é um acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida.
: Reunião do prefeito Miki e secretário Élvis com atuais proprietários do Mato do Júlio. FOTO | PMC
