ATUALIZADA
A Urban Serviços e Transporte LTDA. contesta a informação publicada no site da Prefeitura de Cachoeirinha de que a nova licitação para limpeza urbana prevê economia em relação à contratações anteriores. O governo Maurício Medeiros (MDB) paga mais que os contratos feitos por Miki Breier (PSB) e suspeitos de superfaturamento.
A empresa, citada na operação Ousadia, desmembramento das investigações do Ministério Público na operação Proximidade, que levou ao afastamento do prefeito pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça por suspeitas de corrupção, prestava serviços há 20 anos no município.
– Estamos otimistas com relação a este contrato, já que a mesma empresa também assumirá a coleta em Porto Alegre, demonstrando a sua capacidade operacional. E o melhor é que, graças ao Pregão Eletrônico, teremos uma economia mensal de R$ 51.200 em relação ao contrato emergencial que tínhamos. Em um ano isto significa mais de R$ 600 mil em economia para a municipalidade – disse o prefeito em exercício, Maurício Medeiros, em nota publicada no site oficial do município e reproduzida pelo Seguinte:.
O contrato com a FG Soluções Ambientais tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado, e o investimento é de R$ 5,8 milhões.
Reproduzo na íntegra a “nota de esclarecimento” da Urban e, abaixo, sigo.
“…
Em atenção às reportagens recentemente veiculadas na internet, no que se refere à Urban, a empresa informa que atuou como prestadora do serviço de coleta de resíduos orgânicos no Município de Cachoeirinha nos termos legais. Pela natureza de sua especialização, o serviço de destinação final dos resíduos coletados era prestado, na forma terceirizada, por outra empresa, cujos custos eram honrados integralmente pela Urban.
Por esse motivo, surpreende a Urban a alegação de que haveria vantajosidade ao erário na contratação da FG Soluções Ambientais, supostamente a um custo menor. Isso porque os valores a ela destinados não abarcam o custo da destinação final, mas tão somente o da coleta de resíduos, visto que a prefeitura contratou o destino final e passou a pagar separadamente.
Assim, considerados separadamente, os valores individuais da coleta e da destinação são, logicamente, menores do que o preço completo à época oferecido pela Urban. Contudo, somados os contratos da coleta da FG Soluções Ambientais, alegadamente prestado a um custo de R$ 483.333,33 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais trinta e três centavos) podendo oscilar entre R$ 500.000,00 e R$ 600.000,00 mil por mês, e o da destinação final, em vigência por um valor médio de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil e reais) mês, também passível de variação, além da locação dos containers na ordem de R$ 150.000,00, diante do contexto da contratação, fica evidente que o custo oferecido pela Urban era inferior ao atualmente praticado, sendo inverídica a afirmação do Sr. Prefeito de que o Município de Cachoeirinha obteve uma situação mais vantajosa com a nova contratação, ainda mais considerando a contratação precária que a Urban detinha perante a municipalidade, de forma emergencial, agravado ainda pelo fato de em alguns curtos períodos, por desorganização da municipalidade, se obrigou a prestar serviços até sem devido contrato.
Sendo uma comparação leviana, a Urban vem se manifestar no sentido de que o seu contrato com o Município de Cachoeirinha não era menos vantajoso aos cofres públicos do que o atual, visto que seu preço continha tanto o serviço de coleta quanto o de destinação de resíduos orgânicos, prestado por duas empresas distintas. Natural que a aglutinação atual, somado ao um processo licitatório de até 5 anos de contratação, o preço seja bem inferior ao emergencial, mas não foi o que ocorreu.
Por fim, calha informar que a média mensal das notas da Urban, já com o destino final e todas as demais despesas inerentes ao contrato, era de R$ 450.000,00 por mês. Como se vê, bem distante do alegado pelo atual prefeito municipal.
…”
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Ao fim, ficou feio para o prefeito em exercício, já que se pressupõe fé pública no que é postado no site oficial da Prefeitura de Cachoeirinha.
Aí, ou Maurício Medeiros não sabia que teria que pagar em outro contrato pela destinação do lixo para o aterro sanitário em São Leopoldo, ou para fazer propaganda de sua licitação contou uma meia verdade – e meias verdades sempre tem uma metade próxima da mentira.
Fato é que a investigação do MP e o afastamento de Miki pelo TJ, seja ou não provado envolvimento dele com corrupção, não levou a economia nenhuma nos contratos do lixo.
À bagunça de produzir contratos emergenciais e licitações relâmpago, para os serviços essenciais não pararem, a um custo de mais de R$ 1 milhão acima dos ‘superfaturados’, e a uma cidade há dois anos estagnada pela política, suas CPIs, impeachments e políticos reféns, inegável é.
ATUALIZAÇÃO
A assessoria de comunicação da Prefeitura enviou nota após a publicação da matéria dizendo que "o prefeito em exercício não efetuou comparação com a empresa Urban, cuja manifestação ocorreu sem que a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha saiba o motivo: a comparação foi dos contratos, emergencial e processo definitivo, da época em que o então vice-prefeito assumiu como prefeito em exercício".
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