Reputo acerta o prefeito Miki Breier ao decretar que todos os servidores municipais, estagiários e funcionários terceirizados da Prefeitura de Cachoeirinha deverão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. Os funcionários atendem ao público, não podem restar covidiotas.
Quem me segue no Twitter sabe desde o dia 27, quando tuitei apoio à ideia que o prefeito revelou na entrevista em vídeo que o Seguinte: em sua casa em Miki fala sobre tudo: fomos à casa do prefeito de Cachoeirinha; Assista.
A medida vale em até 15 dias corridos, a contar da data de publicação do Decreto N° 7210, no Diário Oficial do Município do dia 10 de setembro de 2021.
Conforme explica em nota, a obrigatoriedade de apresentação do documento será exigida para as faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada com a primeira dose e/ou reforço, de acordo com programação estabelecida pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
O servidor deverá entregar cópia impressa do comprovante de vacinação ou laudo médico de restrição ao imunizante no setor de Departamento Pessoal da sua secretaria e este encaminhará à Secretaria de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas.
A recusa, sem justa causa, caracteriza falta disciplinar, passível das sanções dispostas, respectivamente, no Regime Jurídico dos Servidores, bem como a demissão para cargos de confiança, estagiários e prestadores de serviços.
A medida não se aplica às gestantes e aos que apresentarem histórico de hipersensibilidade ao princípio ativo da vacina.
As empresas terceirizadas são responsáveis pelo envio dos comprovantes de vacinação de seus funcionários aos gestores de cada contrato, acompanhados da listagem nominal dos mesmos, atualizando sempre quando houver substituição dos empregados.
A apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 não elimina a obrigatoriedade das medidas de proteção a serem seguidas, tais como o uso de máscaras, a higienização das mãos, a ventilação dos ambientes e a aferição de temperatura ao ingressar nos prédios públicos, conclui a nota.
Defendo a medida de Miki assim como apoio, da mesma forma que existe em Nova Iorque e Paris, o ‘passaporte vacinal’ para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas, que tem projetos tramitando nas câmaras de vereadores, apresentados em Cachoeirinha por Paulinho da Farmácia e em Gravataí pela vereadora Anna Beatriz da Silva – e as justificativas estão no artigo Projeto cria ’passaporte vacinal’ em Gravataí; Só vacinado no bar, no restaurante, na festa e na academia.
A vacina está disponível a todo público vacinável, e, como mostra a ‘ideologia da ciência’, funciona, como mostra a redução nos números da covid, que permitiu Cachoeirinha e Gravataí fecharem seus hospitais de campanha.
Só covidiotas ficam de fora.
Conforme pesquisa do Instituto Datafolha, 70% da população defende a obrigatoriedade da vacinação e 94% querem se vacinar contra a covid-19.
Mas 8% da população brasileira ainda se nega a tomar a vacina, 19% afirma que não tomará se a disponível não for a de sua preferência e 1% declarou ainda estar em dúvida.
Do público vacinável corresponderia a cerca de 25 mil cachoeirinhenses e gravataienses negacionistas.
Deveriam ser processados e presos por crime contra saúde pública.
A Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – que, dos Grandes Lances dos Piores Momentos, o deprimente da república editou, assinou e foi aprovada pelo Congresso Nacional – estabelece a vacinação compulsória.
Diz o artigo 3º, inciso 3, alínea d.
Recusar a vacina ou descumprir o que for determinado por força da própria lei remete ao artigo 268 do Código Penal, sobre "infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa".
Por analogia, é crime, com pena de detenção de um mês a um ano e multa.
‘Liberdade de escolha’ não é, ou ao menos não deveria ser, autorização para matar.
Parafraseando Ulysses, “covidiotas, covidiotas, covidiotas”.
Assista entrevista com Miki dia 27
