O prefeito afastado Miki Breier (PSB) negocia com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para reforçar sua defesa na tentativa de retornar à Prefeitura de Cachoeirinha.
A estrela do Escritório Martins Cardozo Advogados Associados era um dos políticos mais próximos da presidente Dilma Rousseff (PT), até mais que Lula, conforme as teorias da conspiração tramadas nos carpetes vermelhos, azuis e verdes de Brasília.
Foi Cardozo a defender a ex-presidente no golpeachment de que foi vítima.
Ex advogado-geral da União e deputado federal, Cardozo atuaria em conjunto com Alexandre Wunderlich, um dos advogados mais conceituados do Brasil com atuação em casos como Lava Jato e Boate Kiss e sócio do escritório de Miguel Reale Junior, jurista autor do pedido de impeachment de Dilma.
Cardozo, que montou o escritório em 2017, também é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, além de ter atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.
Na última movimentação, em fevereiro, a defesa de Miki ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O HC 713.559/RS pede que o prefeito afastado possa retomar seu trabalho na Prefeitura de Cachoeirinha sob argumentação de que está privado de parte de sua liberdade de locomoção; mesmo que não tenha pedido de prisão aceito durantes as investigações.
O prefeito eleito em 2020 está afastado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça desde 30 de setembro com base em investigações do MP nas operações Proximidade e Ousadia, que o apontam como chefe de uma organização criminosa que envolveria políticos, funcionários públicos e empresários em corrupção em contratos de limpeza urbana.
As supostas provas, ainda em segredo de justiça, e a defesa, reportei em artigos como As supostas provas secretas anexadas ao impeachment em Cachoeirinha; 20 milhões bloqueados, códigos da propina e o ’Fundo de Investimentos Miki’ e EXCLUSIVO | Miki pede recondução à Prefeitura de Cachoeirinha; É absolutamente inocente, diz defesa ao pedir anulação de denúncias sobre ’mesadão do lixo’.
Em 3 de março o Ministério Público estadual pediu a prorrogação por mais 180 dias do afastamento, como analisei em MP quer fazer Miki refém; O prefeito afastado de Cachoeirinha, O Processo de Kafka e a execução nos portões da cidade. Se não for aceito pela 4ª Câmara Criminal, o prefeito eleito retorna ao cargo em 1º de abril, assim como se o habeas corpus lhe for favorável.
Ao fim, são 8 dias decisivos para o futuro de Miki e da política de Cachoeirinha na 'loteria de toga', que também acompanha dia 31 o julgamento da cassação da chapa Miki e Maurício Medeiros, por motivos que detalhei em Cachoeirinha pode ter nova eleição em 2022 e Miki e Maurício inelegíveis até 2028; MP incendeia julgamento de cassação pelo TRE.
Quando chegam esses momentos, em que, como dizia Lênin, "Há décadas em que nada acontece, mas há semanas em que décadas acontecem", inevitável lembrar verbete do Millôr: “Grandes advogados conhecem muita jurisprudência; advogados geniais conhecem muitos juízes”.
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