Um rombo astronômico de R$ 1 bilhão no Ipag é apontado em auditoria feita pelo Ministério da Previdência. O procurador-geral Jean Pierry Torman confirmou há pouco a informação obtida pelo SEGUINTE:, revelada por fonte de dentro do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí.
– Pedimos a impugnação da dívida. É um valor assustador, mas não muito diferente de outros municípios com regimes próprios pelo país – resume o advogado, que na semana que vem embarca para Brasília para reuniões técnicas no ministério, que costuma renegociar contas dessa monta em até 35 anos.
A dívida foi auditada apenas em 2012, quando o Ministério da Previdência ampliou sua estrutura de um para, ainda irrisórios, cinco auditores, responsáveis por analisar os balanços de 327 municípios gaúchos com regimes próprios.
– O Ipag foi criado em 1996 e, de 1997 a 2010, nunca foi recolhida a contribuição patronal – explica o procurador, acusando os governos petistas de Daniel Bordignon e Sérgio Stasinski de “maquiarem os orçamentos”.
Como nos governos Rita Sanco (PT) e Acimar da Silva (PMDB), a atual administração está com os pagamentos em dia.
– Nunca pedalamos o Ipag. Quando atrasamos, não passa de um, dois dias – garante o procurador.
Empréstimo liberado
Como a dívida está sendo contestada, e não há outras pendências com certidões negativas de débito por parte da Prefeitura, o município está buscando R$ 100 milhões junto à Comissão Andina de Fomento (CAF), banco de desenvolvimento com sede em Caracas, na Venezuela, e que tem negócios em 19 países da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal, além de 14 bancos privados.
O projeto foi entregue ontem em Brasília pelo prefeito Marco Alba (PMDB) ao diretor da CAF, Victor Rico Frontaura, e uma equipe do banco faz missão técnica em Gravataí na próxima semana para avaliar as obras propostas.
LEIA MAIS:
Financiamento prevê pontes do Parque dos Anjos
Prefeito em Brasília por R$ 100 milhões para mais de 100 ruas e outras obras
Auditoria do Ipag aponta meio bilhão
Os valores da dívida são contestados pela Prefeitura de Gravataí e não batem nem com o que foi auditado pela equipe de peritos contratados por licitação pelo próprio Ipag. O atuário considera que a dívida não chega a metade do bilhão calculado pelo Ministério da Previdência.
O Ipag tem como se manter?
Hoje o Ipag não tem mais do que R$ 100 milhões em aplicações financeiras e cerca de R$ 10 milhões em ativos como imóveis. O governo contribui com uma obrigação patronal de 11%, mais uma alíquota complementar de 7,54% para reduzir o déficit do instituto. Já os funcionários tem descontados de seus salários mensalmente também 11%, o que já chega próximo ao teto máximo de contribuição, que é de 14%.
A folha salarial de Gravataí bate hoje nos R$ 300 milhões ao ano, num universo de aproximadamente de 5.300 matrículas de servidores, 700 deles regidos pela CLT.
– Ao negociar a dívida teremos que abrir um debate improrrogável sobre as condições de manter um instituto que possa garantir no futuro as aposentadorias dos funcionários públicos municipais – alerta o procurador-geral Jean Torman.
Caso chega à Câmara
O vereador Dilamar Soares (PSD) apresenta hoje na Câmara um requerimento pedindo informações sobre os apontamentos do Ministério da Previdência e também sobre a auditoria feita pelo Ipag.
: Dilamar Soares pede informações oficiais para acompanhar a negociação da dívida com o Ipag
