Cortado pela metade desde o ano passado, mais precisamente desde julho quando foi prorrogado por um ano a concessão à Triunfo-Concepa para exploração da Freeway, o valor dos pedágios cobrados nas praças de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha podem ser reduzidos novamente.
A determinação para que aconteça uma revisão neste sentido é do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), depois de constatar que foi subestimado o tráfego de veículos da rodovia e superestimado os gastos com a manutenção do trecho Porto Alegre-Osório.
— Não levaram em conta a questão do incremento do tráfego que naturalmente iria ocorrer com a diminuição dos 50% que eu propus anteriormente. Isso está na legislação e é de conhecimento da ANTT, que ignorou esse quesito — apontou Nardes segundo notícia veiculada agora à tarde (11/5) no site gauchazh.clicrbs.com.br.
Quarta faixa
Em 3 de julho do ano passado venceu o contrato de 20 anos e para que a Freeway não ficasse sem manutenção e conservação houve prorrogação do contrato por 12 meses, que vence em julho próximo, e que deve novamente ser prorrogado pelo Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Contribui para a conclusão do TCU a documentação apreendida na operação Cancela Livre, da Polícia Federal, de agosto de 2017, para apurar desvio de recursos e fraudes durante a construção da quarta faixa, entre Gravataí e Porto Alegre. O TCU verificou as irregularidades ao checar notas apreendidas e a contabilidade da concessionária.
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Duas semanas
O ministro Nardes determinou que, no prazo de 10 dias, a ANTT corrija o cálculo da tarifa de pedágio com base em números e percentuais apurados pela fiscalização. O novo valor deve, ainda, incluir a compensação do que foi pago a mais pelos usuários desde julho do ano passado, já que seria inviável a Concepa devolver a diferença a cada motorista.
De acordo com a notícia de do site www.gauchazh.com.br o ministro garante que haverá redução das tarifas de pedágio, mas os novos valores ainda dependem da revisão do cálculo a ser feito pela ANTT.
— Não deverá ser tão grande quanto o do ano passado, mas vai existir — disse o ministro.
A cautelar tem efeito imediato e, se não houver impeditivos legais, as novas tarifas podem ser aplicadas daqui a cerca de duas semanas. A concessionária Triunfo-Concepa pode recorrer da determinação e a determinação do TCU não faz referência à praça de pedágio de Eldorado do Sul.
