Em assembleia na noite desta segunda-feira (14), os moradores do bairro Granja Esperança, em Cachoeirinha, apresentaram, enfim, uma contraproposta à Habitasul para comprarem os imóveis ocupados desde o final da década de 1980. Entre os principais pontos da proposta coletiva para as 1.632 famílias, estão a derrubada de um valor de pagamento para a entrada e o financiamento em 35 anos, com juros semelhantes ao praticado no programa Minha Casa, Minha Vida. Além da atualização de valores para imóveis de um, dois ou três dormitórios avaliados, em média, por um terço do valor atualmente cobrado pela empresa na Justiça.
O processo de venda judicial das casas está trancado até 15 de março, e neste período, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) busca um acordo entre as partes. A próxima reunião entre as partes, na qual será apresentada a proposta retirada da assembleia, será no mês que vem.
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De acordo com um dos representantes da Comissão de Moradores da Granja Esperança, Valci Guimarães, é o primeiro momento, desde que o processo entrou em fase de execução, que os moradores tiveram, de fato, a oportunidade de se manifestarem concretamente. Até então, o processo tem como partes a Habitasul, financiadora do loteamento nos anos 1980, e a Cooperativa São Luiz, que executou o projeto, mas não saldou a dívida após os imóveis terem sido ocupados. Desde então, os moradores busam a regularização do bairro.
— Neste momento, apresentamos uma proposta conjunta e geral para ser analisada. Tecnicamente, a cooperativa ainda é proprietária dos imóveis e a Habitasul é apenas hipotecária. Temos de chegar a valores dos imóveis com a cooperativa, e ajustados ao que previa a cooperativa lá em 1985, quando foram negociados os imóveis, antes da ocupação — aponta Valci.
O principal argumento da comissão de moradores está justamente no estatuto da Cooperativa São Luiz, que previa em seu artigo 5º: "construir casas a preço de custo para quem não tem casa".
Logo, para chegar aos valores apresentados na noite de segunda, o grupo de moradores fez a atualização monetária dos valores de contrato das casas novas, em 1985.
— Não caiu do céu o valor. Fizemos a atualização justa, e não a avaliação feita antes pela Caixa, e a partir destes valores, serão cobrados juros também condizentes com o que previa o estatuto da cooperativa — diz o morador.
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Pela proposta da assembleia, uma casa de um dormitório custaria R$ 34,8 mil, uma de dois dormitórios, R$ 40,6 mil e de três, R$ 45,8 mil. Em média, os valores aplicados até agora nas negociações pela Habitasul são três vezes maiores.
A proposta agora retorna ao Cejusc para nova busca de acordo entre as partes. E o caso não se encerra ali. É que a proposta da assembleia é coletiva. Ainda haverá a análise individualizada das famílias para adquirirem as casas.
É que, enquanto moradores e Habitasul tratam da compra e venda, a prefeitura também se movimenta como intermediadora deste processo de regularização do bairro. A ideia é que o Reurb, como é chamado o novo programa de regularização urbana, faça um diagnóstico individualizado de cada uma das 1.632 famílias moradoras da Granja, e a patir deste diagnóstico, se saiba a condição econômica de custear a compra dos imóveis. Para famílias de baixa renda, o programa prevê subsídio ou módulos de financiamento diferenciados.
As casas do loteameto foram ocupadas há 30 anos. Desde 1992 a Habitasul tenta da retomada dos imóveis na Justiça. O processo, porém, acelerou-se em 2018, entrando na fase de execução. Em novembro do ano passado, o prazo para que as vendas judiciais se concretizassem foi aumentado em mais seis meses, mas o processo teve seu trâmite congelado para abertura das negociações pelo Cejusc.
AS PROPOSTAS
Dos moradores
: Compra sem valor de entrada, financiada em 35 anos
: Juros máximos de 4,6%
: Retirada de valores extras em virtude da vocação comercial de certas ruas do bairro
Da Habitasul
: Pagamento de entrada de 10% do valor do imóvel e financiamento em 15 anos
: Juros de 8%
: Vaores dos imóveis correspondem à avaliação feita pela Caixa Federal, levando em consideração a urbanização e melhorias do bairro desde a ocupação
