O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta terça-feira (21), denúncia à Justiça contra um homem acusado de ameaçar autoridades do Estado, coagir magistrados e propagar discurso de ódio contra grupos sociais, incluindo pessoas LGBTQIA+ e adeptos de religiões de matriz africana.
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter e decorre de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), que prendeu o investigado em setembro deste ano durante uma operação conjunta com o 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar.
De acordo com o Ministério Público, o homem enviava mensagens ofensivas e intimidadoras por aplicativos de comunicação, direcionadas principalmente a um magistrado responsável por processos em que ele era parte. Nas mensagens, o denunciado fazia ameaças de retaliação, tentava coagir decisões judiciais e atacava a dignidade de minorias sociais.
As vítimas das ameaças incluem não apenas o juiz, mas também outros servidores públicos estaduais. O MPRS destacou que as mensagens revelam uma tentativa deliberada de intimidar representantes do Estado e comprometer a independência do Poder Judiciário.
Prisão preventiva e investigação sigilosa
A prisão preventiva do investigado foi decretada em 18 de setembro, durante ação coordenada pelo Gaeco/MPRS, que também cumpriu mandado de busca e apreensão. Os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos com mensagens e registros de ameaças, agora sob análise das autoridades.
Segundo o Gaeco, o homem atuava de forma sistemática, utilizando redes sociais e aplicativos para intimidar e difamar autoridades públicas. O conteúdo das mensagens, de acordo com o Ministério Público, evidencia não apenas o intuito de interferir no andamento de processos judiciais, mas também um padrão de intolerância e discurso de ódio.
Por questões de segurança e devido ao caráter sigiloso da investigação, o nome do denunciado e detalhes adicionais sobre os processos não foram divulgados.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul reafirmou, em nota, seu comprometimento com o enfrentamento de condutas que atentem contra a integridade de agentes públicos e a defesa dos direitos humanos.
“Ameaças a autoridades e a disseminação de ódio contra grupos sociais são condutas que não serão toleradas. O Estado agirá com firmeza para garantir a segurança de seus servidores e o respeito à diversidade”, destacou o MPRS.
