Ligado ao PSB de Cachoeirinha, Saul Sastre é um dos cinco denunciados pelo Ministério Público estadual pelas supostas práticas de associação criminosa, peculato e crime licitatório quando ocupava a diretoria de administração e finanças do Daer, no governo José Ivo Sartori.
Em agosto do ano passado, na reportagem Saul Sastre é investigado por suspeita de fraude no Daer, do jornalista Eduardo Torres, o Seguinte: trouxe detalhes da Operação Abecedário, na qual a Delegacia de Repressão a Crimes contra Administração Pública e Ordem Tributária, do Deic, que apreendeu celular, computadores e documentos na casa de Sastre, em Cachoeirinha.
Siga a reportagem MP denuncia ex-diretor do Daer e empresários por contratação superfaturada de terceirizada, de Carlos Rollsing, do Grupo de Investigação da RBS, publicada nesta sexta em GaúchaZH.
Ao fim comento.
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O Ministério Público denunciou cinco pessoas, entre empresários e um ex-dirigente do Daer, por associação criminosa, peculato e crime licitatório. Um dos alvos ainda foi enquadrado no delito de falsidade ideológica. Eles são acusados de terem fraudado a contratação da empresa OWL Gestão e Tecnologia, que prestou serviço de atendimento no setor de protocolo do Daer por seis meses em 2016, durante o governo de José Ivo Sartori, ao custo de R$ 616,8 mil, dos quais R$ 422 mil foram apontados pelas autoridades de fiscalização como superfaturamento.
O caso foi revelado em julho de 2017 em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). O Daer decretou "urgência ou calamidade pública" para fazer a contratação por uma via simplificada, a partir da distribuição de cartas-convite para que cinco empresas dos mesmos proprietários apresentassem orçamentos. Também é questionada a necessidade da contratação, já que o Daer tinha equipe própria de protocolo, a qual reassumiu o setor após os seis meses de terceirização com a OWL.
"Na atuação criminosa, os denunciados alternavam-se na execução material dos atos fraudulentos necessários a subsidiar o processo administrativo que deu suporte ao desvio de dinheiro público e à obtenção de vantagem ilícita. Tais circunstâncias indicam o concerto entre os agentes, os quais simularam consulta a empresas, ajustando os preços apresentados em orçamentos (superfaturados), buscando mascarar o prévio direcionamento da contratação", diz trecho da denúncia, assinada pelo promotor José Guilherme Giacomuzzi.
Entre os denunciados está Saul Sastre, ex-diretor de Administração e Finanças do Daer, responsável por conduzir o processo de terceirização. Outros três alvos são os proprietários da OWL e das demais empresas envolvidas na suposta fraude, incluindo Michel Costa, que chegou a ser diretor-técnico da Procempa em 2017, na prefeitura de Porto Alegre. O quinto é Jackson Felberbaun de Oliveira, acusado de ter promovido a aproximação entre Sastre e os empresários. Familiares de Oliveira teriam recebido a quantia de R$ 93,9 mil repassados pela OWL durante a vigência da terceirização, conforme indicaram as quebras de sigilo bancário. O caso está na 9ª Vara Criminal do Foro Central, em Porto Alegre.
Contrapontos
O que disse Michel Costa
"Não tenho conhecimento da denúncia. Tenho certeza da minha inocência. Após tomar conhecimento do processo, ficarei à disposição para me pronunciar. Por ora, não tenho como falar sem ter conhecimento do inquérito."
O que disse Saul Sastre, por intermédio do advogado Gabriel Pauli Fadel
"Vamos aguardar a citação, tomar ciência e fazer o contraditório. Por ora, temos apenas um posicionamento do Ministério Público, e não da Justiça, o que ocorrerá só ao final do processo, após o contraditório."
O que disse Jackson Felberbaun de Oliveira
"Tenho absoluta certeza da minha inocência, não tenho relação com isso e vou me defender quando chamado na Justiça. Tenho certeza de que serei absolvido."
Procurado por telefone e e-mail, Marcelo Schuch Pereira não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Reinaldo Freiberg não foi encontrado pela reportagem.
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Analiso.
Conclui assim o artigo Suspeita não deve abater Saul Sastre, em julho de 2017:
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Saul Sastre tem plumagem suficiente para não ser abatido em vôo, mas em tempos onde a convicção supera a prova certamente ficarão penas pelo caminho.
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Difícil acreditar que o administrador, professor de graduação e pós-graduação com mais de 20 anos de experiência na gestão de empresas públicas e privadas, escritor, ex-secretário municipal e indicação de Beto Albuquerque no governo Sartori se sujaria por tão pouco.
Mas, pelo peso das denúncias, e pelo caso ter ganho contornos de escândalo nas conversas entre adversários e amigos, ao vivo ou em trocas de mensagens de WhatsApp, arrisco dizer que, se não pela Justiça, politicamente Sastre já resta condenado.
Incrível é ouvir falar mal do professor alguns que, quando chamam os outros de corruptos, não escondem um leve traço de inveja na voz.
