Município recebeu nota 10 pela transparência e ocupa o 8º lugar entre as 10 melhores cidades do Estado
Gravataí recebeu nota máxima no Ranking Nacional dos Portais da Transparência, projeto desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. O órgão concluiu nova classificação do projeto, a segunda avaliação dos portais dos estados e municípios, sendo esta desenvolvida no período de 11 de abril a 25 de maio de 2016. Gravataí ficou na 8ª posição entre as 10 melhores cidades gaúchas avaliadas, conquistando o índice máximo de 10.
Nesta fase, a cidade de Gravataí subiu de 8,80 para 10 e o índice do governo municipal em relação ao índice nacional, avançou para 7,36 em relação ao 6,06 obtidos na primeira etapa realizada no final do ano passado. O índice nacional de transparência foi 5,15.
Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário em seu Governo.
– Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade, a tramitação de processos, licitações e acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência – destacou o prefeito.
Marco Alba também lembrou dos outros prêmios já conquistados nessa esfera como o de boas práticas de transparência concedido por dois anos consecutivos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da Revista Istoé.
Critérios de avaliação
A análise, que leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, tem o objetivo de medir o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a 10. A avaliação, realizada por meio de questionário, consiste na verificação de itens essenciais como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra, possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado.
O ranking
O projeto Ranking da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, protagonizou a elevação da escala de transparência no Brasil e proporcionou o fortalecimento do controle social, da prevenção da corrupção e da publicidade na Administração Pública.
Gráficos, comparações e dados completos estão disponíveis aqui.
