O governo estadual lança, com cerimônia, no começo da tarde desta terça-feira (15), no Palácio Piratini, o plano de Recuperação Hidroflorestal da Bacia do Gravataí. Projeto antecipado pelo Seguinte: há um mês, prevê investimento federal de R$ 2,9 milhões para a recuperação de matas ciliares ao longo das nascentes dos Rio Gravataí, especialmente na região da Àrea de Preservação Ambiental (APA) do Banhado Grande, que abrange territórios de Gravataí, Glorinha, Viamão e Santo Antônio da Patrulha. Pelo convênio com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o projeto já deveria estar em fase de execução desde janeiro, mas na prática, somente neste último mês começaram reuniões com a comunidade.
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Quase R$ 3 milhões para recuperar o Rio Gravataí
O que falta para que o plano saia do papel é justamente a parte mais complicada. Convencer os pequenos produtores rurais a participarem desta ação que, no fim das contas, tem a intenção de aumentar a disponibilidade hídrica do Gravataí. É que o projeto prevê o plantio de mudas nas áreas próximas dos cursos d'água e nascentes ao longo de 710 hectares que passariam a produzir água. Difícil de entender? Pois esta tende a ser a primeira experiência de compensação financeira a produtores — com áreas de até 10 hectares — que abram mão de parte do seu terreno para recuperação da mata ciliar. Uma ideia que não é nova, está entre os pilares do Plano de Bacia desde 2011, mas nunca antes houve recursos para mapear e estabelecer a parceria com os pequenos produtores. Tampouco para dar garantias aos produtores de que seriam recompensados.
: Mapeamento feito pelo Instituto Etnia Ecológica localizou 381 nascentes, marcadas em vermelho
Pagamento para produzir água
O projeto é liderado pela ONG Instituto Etnia Ecológica, de Nova Petrópolis, e é da cidade da Serra que sairão das 150 mil mudas previstas para plantio. Este foi o único projeto gaúcho aprovado neste edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente para compensação por "produção de água".
Até agora o Instituto tem um mapeamento inicial de 381 nascentes na área do projeto, entre 450 propriedades particulares e duas públicas — o Assentamento Filhos de Sepé e o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, ambos em Viamão.
A ideia é que cada uma dessas propriedades se torne um projeto de recuperação de área degradada (PRADA). Eles serão a base para estabelecer o plano regional para pagamento por serviços ambientais de produção de água — o valor a ser pago ao produtor. A arrecadação desta verba precisará ser regrada, como um dos serviços inclusos no fornecimento de água da região.
