Ele sabia que poderia dar rolo.
O presidente Nadir Rocha (PMDB) admitiu ao Seguinte: que a Procuradoria da Câmara alertou para a possibilidade de uma discussão jurídica sobre a legalidade de um aumento nos salários dos vereadores, CCs e funcionários do legislativo.
E foi o que aconteceu.
Em liminar concedida na noite de quinta-feira, a juíza Marluce Alves suspendeu o reajuste de 8,34%, argumentando que a lei eleitoral permitiria apenas a reposição dos 5,09% correspondentes à inflação de janeiro a julho de 2016.
– Apresentamos um projeto igual ao enviado pelo governo para os servidores da Prefeitura. O que eu faria: deixaria de apresentar a reposição da inflação a todos os funcionários do município? – questiona Nadir Rocha, informando que a Câmara ainda não foi notificada de nenhuma das liminares, onde a juíza estranha o tempo recorde de votação “do dia 18 ao 21” de julho e alerta para o “impacto social” em época de crise, e onde “é público e notório que alguns municípios estão reduzindo os salários dos vereadores”.
– Até agora, o que sabemos chegou pela imprensa. Não quero falar sobre a posição da juíza antes de receber as notificações. Mas engraçado que o judiciário pode ter grandes aumentos, né? – diz, no seu jeito peculiar de não usar meias palavras.
O presidente aproveitou para anunciar que não vai recorrer da suspensão do reajuste dos vereadores, mas tentará garantir a reposição aos servidores.
E revelou que está cobrando judicialmente a devolução do que funcionários receberam, nos últimos cinco anos, acima do teto salarial do município, que corresponde aos R$ 18 mil que ganha o prefeito.
Nadir também criticou o PDT, partido que apresentou as ações populares contra os reajustes, e mostrou preocupação com a imagem do parlamento após a repercussão da polêmica nas redes sociais.
– Falam em aumento e supersalários, mas apresentamos apenas a reposição da inflação.
– Fazem politicagem para ganhar votos às vésperas da eleição e querem tratar como bandidos os vereadores, CCs e servidores da Câmara – desabafou, numa conversa de mais de uma hora, onde poderia ter chamado os colegas que votaram a favor para dividir o desgaste, mas, cascudo, preferiu chamar sozinho uma coletiva de imprensa, após a divulgação com exclusividade pelo Seguinte: da suspensão do aumento pela justiça.
– A Câmara não pode ser um bode expiatório de todos os problemas de Gravataí.
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FRASES DO NADIR NA ENTREVISTA:
“Em um país em crise, em uma Gravataí com 3 mil novos desempregados só no primeiro semestre, R$ 10 mil é considerado um baita salário para um vereador. Mas, como todo trabalhador, é justa a reposição da inflação. Como também é para todos os funcionários municipais, do executivo e do legislativo. Votamos apenas a inflação de um ano, de 8,34%, quando as perdas reais chegam a 20%”.
“Se a justiça suspender a reposição da inflação para os vereadores, CCs e funcionários do legislativo, pelo critério da isonomia entre os servidores, também poderá ser anulado o reajuste dos funcionários da Prefeitura. Se isso acontecer, a responsabilidade será do PDT dos senhores Daniel Bordignon e Cláudio Ávila, que demagógica, e irresponsavelmente, parecem buscar o poder a qualquer preço”.
“Falam em supersalários na Câmara. Há salários altos, mas de funcionários com até 40 anos de casa. São poucos e estão com os salários congelados. Ninguém pode ganhar acima do teto de R$ 18 mil. A grande maioria dos servidores tem salários menores. Serão esses os prejudicados. Não escondemos nada, está tudo no Portal Transparência, premiado pelo Tribunal de Contas. Qualquer um pode acessar”.
“As pessoas repercutem só o que é ruim. E muitos políticos se aproveitam em época de eleição para tentar posar de mocinhos e apontar os outros como vilões. Não ouço ninguém falar que demiti por corrupção dois funcionários, cada um com salários de mais de R$ 20 mil por mês. E nem que estou fazendo o que ninguém fez que é cobrar a devolução do que foi pago acima do teto nos últimos cinco anos”.
“Sabiam que a Câmara poderia receber até 6% da receita da Prefeitura, aceitou receber 3% e estamos devolvendo 1,6 milhão aos cofres públicos? O Ministério Público e o Tribunal de Contas não saem aqui de dentro e nunca acham nada”.
“É perigoso permitir que a Câmara seja tratada como uma casa de bandidos, porque os vereadores passam, mas o legislativo fica. É a casa do povo. Não pode um vereador votar a favor do reajuste e depois entrar na justiça contra. E os que foram às redes sociais anunciar seus votos contrários, devolveriam o que receberiam a mais se a justiça não suspendesse a reposição?”.
“Enquanto for presidente não deixarei de defender a Câmara. Se alguns acham que existe ‘quanto pior, melhor’, o que acontece é o ‘quanto pior, pior’. Quem governar, seja quem for, precisará do parlamento. E a força dos vereadores já foi mostrada em 2011, quando uma prefeita (Rita Sanco) foi cassada”.
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