O vereador Alex Peixe (PSDB), líder do governo na Câmara de Gravataí, retirou temporariamente o Projeto de Lei nº 110/2025, que propunha instituir Oxum como padroeira do município em sincretismo com Nossa Senhora dos Anjos. A decisão tem como objetivo readequar a redação do texto, diante da repercussão e de interpretações equivocadas nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, a proposta será reapresentada com a clareza de que a padroeira Nossa Senhora dos Anjos, reconhecida oficialmente desde 1990, não será substituída.
– Se trata de sincretismo religioso, não de mudar a padroeira – explicou Peixe ao Seguinte:, nesta sexta-feira, destacando que sentiu necessidade de detalhar melhor a intenção após observar desinformação nos comentários sobre o projeto nas redes sociais.
A proposta original
O projeto havia sido protocolado nesta semana e previa o reconhecimento de Oxum, orixá associado à fertilidade, maternidade e proteção, como padroeira de Gravataí, em sincretismo com Nossa Senhora dos Anjos. A justificativa de Peixe ressaltava que a iniciativa estava amparada no Estatuto da Igualdade Racial e na Constituição Federal, que asseguram liberdade religiosa e proteção às religiões de matriz africana.
O texto citava ainda o papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no reconhecimento de práticas religiosas como bens culturais imateriais, e destacava a importância da medida para valorizar a diversidade cultural e combater a intolerância religiosa.
A cidade tem cerca de 2 mil casas de religião de matriz africana, sendo 600 regularizadas com alvarás, segundo o Conselho Municipal dos Povos de Terreiro (CMPTG). Em 2021, Gravataí se tornou pioneira no país ao aprovar a primeira lei que regulamenta o funcionamento dos terreiros, garantindo inclusive isenção de IPTU para essas comunidades.
Com a retirada, o Projeto de Lei nº 110/2025 sai momentaneamente de tramitação e será reapresentado em nova versão. Se aprovado em definitivo e sancionado pelo prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), passará a instituir Oxum como padroeira em conjunto com Nossa Senhora dos Anjos.
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