Há três semanas, a fala do vice-presidente José Luis Silveira sobre os gastos com diárias foi interpretada como um ataque às Torres Gêmeas do Observatório Social à Câmara. Os vereadores novatos, os que nunca viajaram e os acumularam milhagens e dizem que não mais o farão, ficaram incomodados por terem sido inclusos no que avaliaram como uma crítica genérica feita durante a defesa da aprovação do projeto que limita o ‘CâmaraTur’.
Foi o empresário e ex-presidente da Acigra sair da tribuna para vereadores se revezarem em críticas.
Talvez por isso, qualquer movimento feito pela entidade agora seja encarado no legislativo com a desconfiança de um novo ‘atentado’ aos vereadores.
Há minutos, o presidente do legislativo Nadir Rocha (PMDB) não garantiu ao Seguinte: que uma emenda sugerida pelo Observatório será inclusa no substitutivo apresentado pela mesa-diretora ao projeto original do vereador Dilamar Soares (PSD).
A entidade quer que servidores concursados e assessores também tenham as viagens limitadas.
– No projeto original sugerimos e fomos atendidos – lembra Marco Diniz, administrador e consultor de empresas, que é presidente do Observatório e entregou pessoalmente a Nadir um ofício com o pedido.
– Estamos analisando. De qualquer forma, é muito difícil que nesta legislatura algum vereador apresente requerimento para viajar – adianta Nadir, com a experiência de cinco mandatos – e viagens – no currículo.
Polêmica nº 1 da Câmara
A restrição ao CâmaraTur provoca polêmica desde a volta do recesso – as férias dos vereadores. Uma das 'pautas-bomba', é o projeto número 1 apresentado pela atual legislatura. Prevê que os parlamentares só possam viajar em ‘representação’ da Câmara, não mais para cursos. As diárias seguiriam as mesmas, em torno de R$ 1 mil. E a proposta não limitaria o número de viagens ‘em representação’ e nem os destinos, que poderiam levar inclusive ao exterior, como aconteceu com uma comitiva de vereadores que foram aos Açores, Portugal, em 2012.
O substitutivo, que aprovado automaticamente anularia o projeto original e tiraria o protagonismo único de Dilamar, mantém a ‘representação’ e abre uma brecha para a viagem, exclusivamente a Brasília, para cursos da área de relação à comissão que o vereador pertence. Por exemplo: um vereador da comissão de saúde pode requerer diárias, inscrições e passagens aéreas para um curso na área.
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Dá para o gasto
Não é o projeto dos sonhos do Observatório, criado há um ano por empresários, profissionais liberais e representantes da comunidade para fiscalizar os gastos públicos do Executivo e do Legislativo. Mas a aprovação do substitutivo ou do projeto original é reivindicada pelo presidente da entidade.
– Já é alguma coisa. Ambos limitam os gastos. Sabemos que os atuais vereadores não têm intenção de repetir o que foi feito no passado, mas a política é dinâmica. Uma lei garante que abusos não ocorrerão no futuro – argumenta Marco Diniz, alertando para o gasto de quase R$ 1 milhão na legislatura anterior e lamentando a brecha para cursos em Brasília.
– Os vereadores poderiam pagar do bolso e deixar o povo fora disso.
Votação nesta terça?
O presidente Nadir Rocha não confirma uma data para votação, mas pelo prazo regimental, caso a emenda não seja incluída, os projetos já podem ir a plenário a partir da sessão desta terça, 17h.
O resultado da votação é uma incógnita, mas a tendência é pela aprovação do substitutivo. Ninguém quer votar contra uma proposta que, mesmo que não acabe, limita as viagens.
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