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    Ministério Público fez operação na manhã desta terça-feira na Prefeitura de Cachoeirinha

    MP faz operação em Cachoeirinha por suspeita de corrupção no lixo; Do secretário afastado à CPI do Fantástico ou Zorra Total

    por Rafael Martinelli | Publicada em 01/06/2021 às 11h18| Atualizada em 14/06/2021 às 12h26

    O Ministério Público lacrou a Prefeitura de Cachoeirinha nesta manhã ao deflagrar a Operação Proximidade, que investiga suspeitas de corrupção em contratos da limpeza urbana.

    Pelo que apurei, o celular do prefeito Miki Breier foi apreendido, o secretário de Serviços Urbanos Léo Charão foi afastado e mandados de busca e apreensão foram cumpridos também em empresa e na casa de empresário do lixo na Paragem Verdes Campos, em Gravataí.

    O modus operandi do MP lembra a Operação Capital, a ‘Lava-Jato de Viamão’, que em 2019 afastou o prefeito de Viamão André Pacheco.

    A Prefeitura vai divulgar nota oficial ainda hoje.

    Não vou ficar só no release oficial dos investigadores. Siga o que foi divulgado no site do MP e, abaixo, vou além.

     

    “...

    O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MPRS), da Brigada Militar e Gaeco-MPPR, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços situados nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba/PR, entre eles, a sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, residências de agentes políticos, servidor público, empresário e em sede de empresa.

    Ainda, foram cumpridas ordens de afastamento de um agente político e de um servidor público das suas funções; proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e de um empresário à Prefeitura Municipal; suspensão imediata do contrato referente aos serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços mantido com o município de Cachoeirinha e proibição de contratação da atual fornecedora desses serviços com aquele Município. Todas as medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

    Na Operação Proximidade, se investiga a ocorrência de crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências são de que tenha ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado, aproximadamente, em 45% dos valores contratados para arcar com os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços a partir do ano de 2017.

    A operação foi denominada Proximidade em razão do vínculo preexistente entre um dos agentes políticos investigados e o representante da empresa contratada.

    Participaram da operação a coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck, os promotores-assessores Ederson Luciano Maia Vieira, Heitor Stolf Júnior e Antônio Képes e a Promotora de Justiça Paula Ataíde Athanasio, da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha, além de assessores lotados na Procuradoria de Prefeitos.

    ...”

     

    Sigo eu.

    Em fevereiro do ano passado publiquei no Seguinte: o artigo Questões sobre a CPI do Lixo de Cachoeirinha; do Fantástico ao Zorra Total. Hoje, a Operação Proximidade é uma consequência daquela que foi uma das maiores polêmicas do ano eleitoral.

    Escrevi: “Quando chamo de amalucada a CPI da SKM, ou ‘CPI do Lixo’, não se trata de torcida ou secação, ser a favor ou contra o governo Miki Breier e sua oposição – ou ‘Situação B’. Até porque, se há irregularidades, seria o primeiro a reconhecer o trabalho da investigação. O que não é possível no momento sem fazer alguns questionamentos”.

    Á época, o grande meme criado pela CPI foi de que, em um dia, Cachoeirinha pagou para varrer até sete vezes os 5 quilômetros da avenida Flores da Cunha, como mostrou reportagem do jornalista Eduardo Torres.

    Para a tarefa seriam necessários, conforme levantamento dos auditores contratados pela CPI do Lixo, 90 funcionários. É o triplo do que é empregado pela empresa SKM Empreendimentos nos últimos dois anos e meio de contrato emergencial com a Prefeitura para varrer a Flores da Cunha e as ruas transversais à avenida.

    Como detalha ET, ainda assim, em pelo menos 13 dias do período analisado pelos auditores, a empresa declarou ter varrido 137,2 quilômetros em um dia na avenida, tendo recebido, em cada um destes dias, em torno de R$ 10 mil.

    O contrato em vigor previa duas varrições diárias da principal avenida de Cachoeirinha, considerando os quatro meio-fios (duas extremidades e o canteiro central), o normal seria 40 quilômetros diários - menos de um terço do declarado naqueles dias.

    Já em minha análise à época, comparei que seria possível varrer de Gravataí a Atlântida Sul.

    – Um escândalo de Fantástico, se comprovado – apontei.

    Levantei dúvidas, que espero a Operação Proximidade esclareça, porque não sou daqueles que permitem aos políticos apenas a presunção de culpa e nem corro caçar-cliques ‘investigando-denunciando-julgando’ corrupções no Grande Tribunal das Redes Sociais.

    A primeira dúvida era sobre a medição.

    No contrato consta metro linear, ou um metro e meio vezes quatro, totalizando seis metros. A Avenida Flores da Cunha tem quatro meios-fios: um em cada lado das calçadas e um em cada lado do canteiro central. O sistema de varrição considera o metro quadrado, pois é limpa toda a extensão.

    Confirmado o suposto conteúdo do relatório da CPI, seria como os medidores tivessem ido até Atlântida de vassoura em vassoura em uma linha reta. Parece-me um erro de análise das planilhas. Conforme apurei, dúvida semelhante já teria tido apontamento do TCE, com resposta da Prefeitura aceita pelos técnicos do tribunal.

    Sobre suspeitas de ‘empresa fantasma’, o diretor Gunnar Vieira Gosch chegou a divulgar vídeo denunciando ser a SKM vítima de “fake news”, e atestando ter 150 funcionários com carteira assinada apenas em Cachoeirinha.

    No final do vídeo, funcionários que trabalham na varrição das ruas dizem em coro: “não somos fantasmas”.

     

    Assista ao vídeo e, logo abaixo, sigo.

     

    Ainda sob as suspeitas mais pesadas, não consigo entender o porquê de, comprovada, a corrupção ter ‘recibo’. Sim, porque o lançamento de absurdos 131 quilômetros a mais nas planilhas comprovaria a irregularidade. É uma diferença monstruosa!

    Mais: além do que é lançado nas planilhas com a assinatura do engenheiro responsável pela empresa, antes do pagamento pela Secretaria da Fazenda a documentação passa por um fiscal concursado da Prefeitura e pelo secretário responsável.

    Na CPI, a narrativa do relator Alcides Gattini foi de que a Prefeitura não fiscalizou e pagou o que a empresa lançou a maior nas planilhas. Por sua vez, a presidente Jacqueline Ritter apontou a necessidade de devolução de dinheiro aos cofres públicos. Já o governo Miki alegou ter economizado R$ 100 milhões na revisão de contratos, e em novas contratações, como seria o caso da SKM.

    No artigo que referi acima, escrevi que “a prudência me recomenda desconfiar de uma irregularidade de CENTO E TRINTA E UM QUILÔMETROS – e com recibo!”

    Segui: “Confesso que meu crédito seria maior à CPI se a investigação não tivesse acontecido às vésperas do ano eleitoral e, envolvendo as mesmas personagens, concomitantemente à piada de mau gosto do golpeachment, e, principalmente, com redes sociais identificadas com a oposição apontando a CPI como a investigação que vai derrubar Miki”.

    Conclui alertando que “se comprovado esse erro absurdo, é coisa de ‘prefeito no Fantástico’. Se comprovado exagero da CPI, é coisa de ‘vereadores no Zorra Total’”.

    Ao fim, mantenho a cautela de sempre. Aguardemos a investigação do Ministério Público. Mas, pela experiência que tenho de quase 25 anos de jornalismo, e também conversando com operadores do direito, não será surpresa se, pelo tamanho da operação, que lembra o caso de Viamão, o Judiciário afaste Miki e o vice Maurício Medeiros assuma a Prefeitura nos próximos dias.

    Fato é que no Grande Tribunal das Redes Sociais é 3,2,1... para Miki já restar condenado.

    O prefeito de Gravataí Luiz Zaffalon que o diga, como contei em Operação apreende até celular de prefeito de Gravataí; Vão achar um homem honesto.

     

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