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    crise do coronavírus

    Prefeito Miki Breier em drive thru de vacinação em Cachoeirinha

    Cachoeirinha começa a vacinar professores quinta, Gravataí decide amanhã; Justiça autoriza

    por Rafael Martinelli | Publicada em 11/05/2021 às 17h26| Atualizada em 19/05/2021 às 14h48

    Cachoeirinha começa a vacinar professores e trabalhadores em educação contra a COVID-19 já nesta quinta-feira, após decisão favorável do Tribunal de Justiça (TJ) para manter a vacinação antecipada contra a COVID-19 de professores no município de Esteio. Gravataí aguarda até esta quarta uma decisão do governador Eduardo Leite para todo Rio Grande do Sul. Em um momento de volta às aulas presenciais, melhor notícia não há.

    – Assim que saiu a decisão já orientei o secretário da Saúde (Juliano Paz) a preparar a vacinação. Amanhã (quarta) vamos fazer um levantamento das doses e quinta começamos a vacinar – confirma ao Seguinte: o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier.

    Os detalhes serão divulgados nesta quarta pela Prefeitura.

    – Estamos avaliando as questões legais e a definição do Estado sobre como proceder. Mas amanhã (quarta) tomaremos uma decisão – diz o secretário da Saúde de Gravataí, Régis Fonseca, fazendo referência a nota divulgada pelo governador que informa que será feita consulta ao Ministério da Saúde para saber como adaptar os trabalhadores em educação às prioridades já definidas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI).

    – Estamos felizes pela categoria, mas seguimos na luta de vacinas para todos e todas. Não há como comemorar quando o Brasil tem mais de 400 mil mortes que poderiam ter sido evitadas – diz Vitalina Gonçalves, presidente do sindicato dos professores (SPMG).

    Quando Esteio anunciou a vacinação, consultei Miki e Zaffa, que disseram não ter segurança jurídica para incluir a categoria no PNI, o que reputo certo, como tratei em Gravataí e Cachoeirinha: Zaffa e Miki querem, mas não vão ’furar fila’ para vacinar professores; O Sérgio Moro de cada um.

    Agora, há autorização do Judiciário.

    Ainda no início de março, o governador tinha pedido ao MS a inclusão dos trabalhadores em educação, e, após, reforçou a solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido.

    Em 15 de abril a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.

    – Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade – diz o governador.

    Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, orienta que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades – como está acontecendo em Gravataí e Cachoeirinha, que nesta semana, com a chegada de nova remessa da Coronavac, retomaram a segunda dose para quem tomou a primeira até 27 de março.

    Leite também explicou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.

    – Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas.

    Ao fim, melhor notícia não há, já que além de evitar a 'greve sanitária' em Gravataí e Cachoeirinha, a volta às aulas presenciais conecta potencialmente 200 mil pessoas, entre professores, funcionários, famílias, alunos e contatos indiretos entre os dois municípios.

    É esse o tamanho da urgência. Certamente Leite já levantou a bunda da cadeira para agilizar a vacinação para todo Rio Grande do Sul.

     

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