O que aconteceu nos últimos dias e o que está acontecendo no dia seguinte ao cancelamento da concessão para que a Concepa administrasse a Freeway (Porto Alegre-Osório) e parte da BR-290 (Porto Alegre-Eldorado do Sul), decisão que obrigou a empresa a deixar de cobrar pedágio.
Confira!
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não renovou a concessão prorrogada no ano passado para que a Concepa continuasse administrando e prestando serviços na BR-290/Freeway. Com isso, o contrato venceu ontem às 23h59min. A Concepa ergueu as cancelas nos postos de pedágios de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul por volta das 18h30min de ontem (3/7), antes mesmo de o prazo findar. Desde ontem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é o responsável pelos serviços de manutenção, da BR-290/Freeway, e a Polícia Rodoviária Federal ficou incumbida da fiscalização das irregularidades praticadas ao volante. Já o atendimento a feridos em acidentes está a cargo das equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). O Dnit também é responsável – e já terceirizou os serviços para a HHTEC – pela operacionalização do vão móvel da Ponte do Guaíba.
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Na manhã desta quarta-feira, por volta das 10h30min, a primeira operação da HHTEC foi iniciada e as cancelas nos dois sentidos da BR-290 foram fechadas até que um navio passasse pelo local, porém, sem qualquer divulgação por parte da empresa contratada através de licitação feita previamente pelo Dnit. Muitos motoristas foram pegos de surpresa com o bloqueio na ponte. A empresa de São Paulo foi contatada através de seu representante no Rio Grande do Sul, que disse não ter autorização para falar sobre o serviço prestado e que todas as informações estão centralizadas no DNIT.
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Ontem mesmo (e teve continuidade nesta quarta-feira) a Concepa começou a retirada das placas indicativas e de sinalização, de sua propriedade, ao longo dos trechos que tinha sob sua responsabilidade. Também foram recolhidos veículos o0peracionais e de apoio e os utilizados em serviços como roçadas e recolhimento de lixo. Também nesta quarta-feira a Concepa alterou sua homepage na internet, retirando do ar todos os links aos serviços que disponibilizava, inclusive de acompanhamento às condições do trânsito através das câmeras de videomonitoramento. Cerca de 400 funcionários da empresa Triunfo-Concepa começaram a receber nesta quarta-feira os avisos de desligamento. O processo, de acordo com a empresa, deverá demorar alguns dias, assim como o pagamento dos direitos trabalhistas a que têm direito. Em nota, a Concepa diz que já alimentando um fundo financeiro para a rescisão contratual com os colaboradores. A administração da Concepa não diz em quanto tempo deve pagar todos os colaboradores e nem informou se todos eles serão demitidos.
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A Concepa ainda tenta na Justiça manter-se administrando a BR-290/Freeway em ação judicial impetrada sob o argumento de que realizou obras que não estavam previstas no plano de concessão e pelos quais não foi ressarcida. Advogados na empresa não falam em valores, mas dizem que seriam necessários, pelo menos, 15 meses de contrato prorrogado para que os investimentos fossem ressarcidos.
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A abertura das cancelas dos pedágios da Freeway devido o fim da concessão à Concepa provocou um cenário diferente na rodovia, que há 21 anos era administradas pela concessionária. Ao longo da manhã desta quarta-feira alguns motoristas passavam pela praça de pedágio de Gravataí e buzinavam, comemorando o fim da cobrança. Outros menos informados, por sua vez, sem saber o que estava acontecendo, chegavam a parar os veículos junto as cabines de cobrança esperando fazer o pagamento das tarifas.
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As empresas de ônibus que fazem o transporte intermuni8cipal de longo curso anunciaram ontem e hoje encaminharam ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) documento pedindo revisão no preço das passagens alegando que o pedágio é um dos itens que impacta na fixação da tarifa. O cálculo para o preço da passagem é feito levando em consideração a lotação de um ônibus. No caso das praças de pedágio de Eldorado do Sul e de Santo Antônio da Patrulha, por exemplo, os ônibus pagavam R$ 14,20. A redução deve ficar entre R$ 0,20 e R$ 0,62 e os novos valores devem entrar em vigor com a divulgação de uma nova tabela de preços pelo Daer, até o final de semana.
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Já no caso dos ônibus da Região Metropolitana – incluindo aí os de Gravataí e Cachoeirinha – que passam pelas praças de pedágio de Gravataí e Eldorado do Sul, ainda não há uma definição. A Metroplan anunciou nesta quarta que vai realizar um estudo para verificar o impacto do fim da cobrança de pedágio na tarifa de ônibus. O resultado deve ser divulgado nos próximos dias.
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A Concepa contratou o Grupo Force para fazer a segurança nas cancelas e vigiar as cabines e equipamentos, entre outros materiais, nos postos de pedágio em Gravataí, Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha. Em Gravataí três guardas trabalham nesta quarta. Já a Polícia Rodoviária federal informa que o atendimento de guincho e ambulância deve ser feito pelas empresas de seguros (acidentes ou outros problemas com danos materiais). Os motoristas podem utilizar o 191 para obter informações. Já socorro em acidentes com vítimas será por conta da estrutura da polícia, Bombeiros e Samu.
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A Concepa deverá ser administrada por um concessionário somente a partir de 8 de fevereiro. A ANTT lançou ontem o edital que prevê a privatização de quatro rodovias gaúchas com a inscrição de empresas interessadas em prestar o serviço até 30 de outubro. O leilão das concessões será dia 1º de novembro às 10h na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
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Pelo edital lançado nesta terça-feira pela ANTT, dentre as mudanças propostas para a futura Rodovia de Integração Sul (concessão de quatro trechos de estradas no estado), as mais significativas concentram-se no trecho até então dirigido pela Concepa na Região Metropolitana. O pedágio de Eldorado do Sul será encerrado e o de Gravataí passará do quilômetro 77 ao 59 (após a General Motors no sentido do litoral), mas somente após o 18º mês de administração do noco concessionário.
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