Ao custo da popularidade de Miki, mas Cachoeirinha chegou lá.
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Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam que, durante o último quadrimestre de 2020, houve nova redução no índice de comprometimento da receita com a folha de pagamento em Cachoeirinha. O resultado consolida o esforço de ajuste fiscal realizado nos últimos anos no município da Região Metropolitana.
Pela primeira vez em quatro anos, o índice ficou abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%. Entre os meses de setembro e dezembro de 2020, 50,47% de tudo o que o município arrecadou foi aplicado em salários e encargos.
– Em 2017, recebemos como herança um comprometimento de 77% da receita com a folha. Isso era muito acima do limite legal. Quatro anos depois, alcançamos o comprometimento de 50,47%. Isso foi resultado de um grande esforço de equilíbrio financeiro. Sempre entendemos que a função primordial de uma prefeitura é servir às pessoas. O efeito prático da racionalização dos gastos é o aumento do poder de investimento, para qualificar os serviços prestados aos cidadãos – aponta o prefeito Miki Breier.
Para frear os gastos com pessoal, o município diminuiu o número de secretarias e de CCs. Além disso, foi necessário reduzir o percentual de aumento salarial decorrente de vantagens pessoais dos servidores. Antes, o reajuste era de 15% a cada três anos. Agora, é de 6%. Também foi preciso diminuir o valor do vale-alimentação, o número de Funções Gratificadas (FGs) e modificar a forma de incorporação de FGs.
– Quando se trata de folha de pagamento em setor público, por mais que empreendamos esforços, há um momento em que a redução cessa. Por isso, houve todo um aperto para conter os demais gastos e um trabalho para incrementar a receita, com atração de empresas, fiscalização para o pagamento de tributos, entre outras ações – pontua o secretário municipal da Fazenda, Elvis Sandro Valcarenghi.
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Sigo eu.
Como bem explica a nota, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os municípios não podem gastar mais de 54% da Receita com despesas de pessoal. Quando o índice supera os 51,30% o município atinge o chamado limite prudencial. Em 2016, Cachoeirinha gastava 77% de sua arrecadação com a folha de pessoal. Após o ajuste fiscal dos últimos anos, o percentual destinado ao pagamento de salários e encargos reduziu para 50,47%.
O número mágico permite que Miki não seja mais um síndico de folha de pagamento, como foi nos primeiros quatro anos de mandato, o que quase lhe custou a reeleição, conquistada por uma diferença de apenas 318 votos. Cachoeirinha pode agora contrair financiamentos para obras, como fez Gravataí nos últimos quatro anos.
O comparativo vizinho cabe bem.
Marco Alba em seus primeiros quatro anos, entre 2013 e 2016, também precisou fazer um ajuste fiscal e perdeu a eleição para Daniel Bordignon. A reeleição só veio em 2017 porque o pleito foi anulado quando o ex-prefeito pediu música no Fantástico com a terceira impugnação.
Com as contas em dia, conseguiu com o Banco do Brasil a liberação de financiamento de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura. Saiu da impopularidade para uma das maiores popularidades da história de Gravataí, reelegendo o sucessor Luiz Zaffalon, que partiu de 1% e terminou a eleição com 20 mil votos a mais que o segundo colocado e mais votos que todos os adversários somados.
Isso além da esposa, Patrícia Bazzoti Alba, suplente que hoje assumiu definitivamente como deputada estadual.
É óbvio que esses ajustes trazem desgaste e, por vezes, tornam perpétuo o fim de mês do funcionalismo. Mas, no caso de Cachoeirinha, era uma imposição. Mantendo os 77%, Miki arriscava sair cassado ou até preso.
Ao fim, como brincava falando a verdade Millôr, "toda idelogia precisa ser baseada num orçamento".
