#FicaFundarc é o nome da campanha lançada por artistas de Gravataí na noite desta terça-feira, em encontro no auditório da escola Barbosa Rodrigues que, pelas manifestações, antecipa um impasse com a Prefeitura.
O movimento – que já ganhou as redes sociais com a hashtag em avatares nos perfis de facebook da comunidade artística e, nos próximos dias, seguirá com a divulgação de uma carta aberta, vídeos e apresentações de protesto em locais públicos – começou após Marco Alba (PMDB) anunciar a extinção da Fundação Municipal de Arte e Cultura.
Na última quinta, em entrevista coletiva, o prefeito reeleito disse que a reforma administrativa que deve ser enviada à Câmara ainda em abril substituirá a fundação por uma Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
– A extinção da Fundarc põe em risco o Plano Muncipal de Cultura aprovado para os próximos 10 anos. Ela é o órgão gestor de projetos e editais – argumenta Evanir Marcos, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, indicada pelo movimento para dar entrevista ao Seguinte:.
– Ao ver a mobilização dos artistas, servimos como facilitadores desse debate – explica ela, que comandou a reunião que teve como expoentes ex-presidentes da fundação, como Rosemary Kroeff, Amon Costa e Bernardete Camargo, além de artistas com trabalhos estaduais e nacionais como o ator Paulo Adriane e a cantora Glau Barros.
Fala, secretária
O Seguinte: foi ouvir atual diretora-presidente da Fundarc, Fernanda Fraga, já anunciada pelo prefeito como a futura secretária de Cultura, Esporte e Lazer.
Seguinte: – A comunidade artística teme que o Plano de Cultura seja prejudicado pela extinção da Fundarc.
Fernanda – Primeiro gostaria de observar que sou integrante do Conselho de Cultura e houve um desconforto em relação a esse movimento, não só dos representantes do poder público, como da sociedade civil. Respeitamos toda manifestação democrática, mas não entendemos o porquê de iniciar uma mobilização sem nem ao menos ouvir a proposta do governo. Nada muda em relação ao Plano de Cultura, apenas o gestor passará a ser a nova Secretaria.
Seguinte: – Há risco de demissões com a extinção da Fundação?
Fernanda – Não, o prefeito já me chamou e pediu para que eu tranqüilizasse os servidores, mesmo os que estão em estágio probatório.
Seguinte: – Por que extinguir a Fundação?
Fernanda – Criaram a Fundarc há 23 anos para ser uma fundação com autonomia financeira e administrativa, o que nunca houve. Ela depende exclusivamente do Orçamento da Prefeitura. E mesmo assim precisa manter um setor de compras, um jurídico… É como uma miniprefeitura sem orçamento próprio. Não vamos retroceder em nada, mas sim potencializar a cultura, o esporte e o lazer. Quem disser que a mudança atrapalha, desconhece a pauta do Sistema Nacional de Cultura.
Seguinte: – Explique.
Fernanda – O modelo de fundação, nos moldes de Gravataí, só tem atrapalhado. Enfrentamos muitas dificuldade administrativas para captar recursos. O Fundo de Apoio à Cultura, por exemplo, que é gerido pelo governo do Estado, nos deixou de fora porque é exclusivo para secretarias de cultura de prefeituras. Para uma verba dos Coredes, do ano passado, precisamos de toda uma argumentação jurídica para liberar o dinheiro. E a proposta do prefeito é de profissionalização e busca de financiamentos, para que a cultura seja autosustentável. O único impedimento será a participação na Lei Rouanet.
Seguinte: – Há algum projeto em andamento com a Lei Rouanet que será prejudicado?
Fernanda – Nos 23 anos de Fundarc, as únicas captações com a Lei Rouanet foram no governo Marco Alba, nas feiras do livro dos últimos dois anos, no Inova Música de 2015 e na Semana Farroupilha de 2014. Temos apoios, como o da Dana, que resgatamos após terem se afastado justamente por problemas em prestações de contas em outras gestões.
Seguinte: – Como ficam os equipamentos culturais já existentes no município, hoje sob administração da Fundarc?
Fernanda – É lenda que vamos perder a Biblioteca Municipal, o Museu, o Quiosque. Não perderemos nenhum equipamento. Vamos buscar recursos para melhorá-los.
Seguinte: – Qual o orçamento da Fundarc hoje e qual será o da nova Secretaria de Cultura?
Fernanda – O orçamento da Fundarc é de R$ 2 milhões anuais, com R$ 1,7 milhão de custo fixo para salários e o aluguel do prédio da Biblioteca. A nova secretaria ainda não tem orçamento definido.
Seguinte: – Quantos funcionários tem a Fundarc hoje e quantos terá a Secretaria de Cultura?
Fernanda – Da nova secretaria ainda não sei, a reforma administrativa que vai para a Câmara ainda não foi concluída. Hoje na Fundarc temos 14 servidores concursados, seis cedidos de outras secretarias, dois estagiários e cinco CCs, contando a direção. O quadro foi todo reestruturado pelo prefeito Marco Alba, com acompanhamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público, que sempre apontaram problemas pela fundação ter apenas CCs e os funcionários serem pagos por outras secretarias. Por isso a folha subiu de R$ 700 mil para R$ 1,7 milhão quando os concursados foram chamados.
Seguinte: – Estás à disposição para, se convidada, falar a esse movimento da comunidade artística?
Fernanda – Claro, diálogo sempre.
