O Plano Diretor de Gravataí e os ‘donos da cidade’

Sempre fui uma pessoa curiosa, não um estudioso padrão e nem uma pessoa com boa memória. Nestes 23 anos no trato da política pública, e hoje presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, tenho me esforçado para escutar muito e comparar sempre que possível as visões de pessoas com experiências diferentes, pois sempre acredito que estas podem de alguma forma me ajudar a construir meus conceitos.

Como militante socioambiental, sempre acredito que a organização dos diferentes atores ainda é a melhor forma de diminuir o erro nas diferentes decisões de interesse coletivo.

Sob a constatação de que a falta de reforma fundiária urbana e rural tem sido tem sido o grande problema enfrentado na distribuição da terra – seja para moradia ou para produção de alimento –, tenho me esforçado para participar de quase todas as reuniões relacionadas ao tema nestes dois últimos anos e entendo que o processo do novo Plano Diretor de Gravataí apresenta uma metodologia, que foi explicada no início do processo para todos que se propuseram a participar e colaborar.

Mas, como todo processo, é preciso início e fim. Mesmo que atores mudem a cada reunião desenvolvida, obrigando a metodologia ser revista, e também sua velocidade de aplicação, ainda que de maneira lenta, um dia devemos chegar a uma conclusão.

Porém, percebo analfabetismo funcional em alguns. E isto nada tem a ver com as pessoas terem curso superior ou não.

Acontece que, no processo em curso do novo Plano Diretor, encerramos uma metodologia aplicada, com regras claras e oportunidades de participação, mas, quando os ‘donos da cidade’ não estão acostumados a seguir regras – e seu instrumento é puramente financeiro, de pressão junto ao poder público, principalmente no convencimento dentro dos gabinetes – essa participação social parece não ter nenhuma importância.

São muitas as provas de que o ponto de vista é a vista de um ponto para os ‘donos da cidade’, acostumados a resolver seus problemas individualmente, sem considerar que a cidade de todas e todos. Parece que só o que importa é que o o seu problema imobiliário local seja resolvido pelo gestor.

Fui desafiado e voltei a escrever minha coluna, que reinicio por estas constatações sobre o Plano Diretor – que nesta quarta-feira teve audiência pública e é “a lei que define onde e como a cidade vai crescer, além de definir os parâmetros e diretrizes para ocupação do território, em harmonia com a infraestrutura existente e os recursos naturais, de forma ordenada e sustentável” – e cujas regras definidas trazem consequências para o planejamento regional da bacia hidrográfica do Rio Gravataí.

Sem água no rio não há índice de construção ou taxa de ocupação que garanta sustentabilidade frente às mudanças climáticas que precisamos enfrentar.