Moro há mais de 30 anos no bairro Dom Feliciano em Gravataí. Nos últimos tempos diversas festas têm tirado o sossego de quem mora por lá.
Eram 5h45min da manhã do último domingo quando o som de uma festa finalmente silenciou. Mais uma festa numa casa que fica nos fundos da minha, no Flamboyant, que teve início ainda na tarde de sábado.
O som era tão alto que mesmo fechando todas as portas e janelas, ainda assim, os repetidos funks, gritos, palavrões e obscenidades perturbaram por horas o descanso de quem tem o azar de morar próximo de gente assim.
Não foi possível dormir não só pelo barulho excessivo, mas também pela indignação de ser desrespeitado como cidadão pelo vizinho que costumeiramente ignora as regras de boa vizinhança e pelo Estado que não tem estrutura para coibir tais ações quando solicitado.
A tal "Lei do Silêncio" que deve ser obedecida entre 22h e 7h é pura lenda! Além do mais, os "Direitos de Vizinhança", previstos na dita lei, devem ser exercidos em qualquer horário, seja durante o dia ou à noite.
O que se convencionou chamar de "Lei do Silêncio" é o aspecto de que entre às 22h e até as 7h, caso haja barulho, excessivo e regular, fere o Direito de Vizinhança, de acordo com o art. 1277, do Código Civil Brasileiro.
Somos um país de muitas leis, que beira a perfeição apenas no papel, pois na prática…
A “Lei do Silêncio” é bem clara com relação à perturbação do sossego alheio a qualquer hora do dia e não só após as 22 horas. O som alto e barulho excessivo podem dar multa e cadeia conforme o art. 42:
– Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Situações como essas são um tormento para as pessoas, principalmente aquelas que trabalham durante o dia, e na hora do seu descanso são obrigadas a ouvir em alto som, músicas que às vezes não são agradáveis aos ouvidos.
Gosto não se discute. Contudo, decibéis são discutíveis sim e, com o respaldo da lei, vence a discussão quem está sendo incomodado pelo som estridente.
Essas e outras situações causadas por incômodos sonoros são proibidas por leis, federais e municipais, independentes dos critérios determinantes do horário de silêncio. Poluição sonora em qualquer hora do dia é passível das penalidades previstas em leis.
É crime perturbar o sossego das pessoas em qualquer horário.
Mas, como estamos no país do “não dá nada”, os que se divertem com festas frequentes que varam a madrugada, com música em som alto que se espalha para os imóveis vizinhos, que não respeitam os horários de silêncio, podem abusar da boa vontade e da paciência alheia.
Paciência que se esgotou por volta da meia noite e meia, quando foi feito o primeiro contato com o 190 da Brigada Militar, já que eram mais de oito horas contínuas de som alto. O sargento que atendeu a ligação, com atenção e boa vontade, solicitou diversas informações com relação ao local da festa e ficou nisso.
Como o som alto, os palavrões e obscenidades continuavam e por volta das duas horas da madrugada, novo contato foi feito com o 190. O mesmo sargento atencioso explicou que seria muito difícil fazer o deslocamento até o local devido à carência de viaturas, de pessoal e do número elevado de ocorrências que sempre acontecem na nossa cidade.
Caros leitores, vocês podem imaginar como se sente um cidadão do nosso país nessa hora!
E, assim, no país em que tudo é permitido, inclusive perturbar constantemente o descanso alheio sem que seja cumprida a lei ou se tenha respaldo da autoridade policial para que seja cumprida, após uma breve pausa na manhã de domingo o som em alto volume, os palavrões e as obscenidades voltaram a reinar por toda tarde e boa parte da noite de domingo.
Se alguém entende que posso estar exagerando fica o convite, desde já, para passar o final de semana aqui em casa. Tenho certeza que irá mudar de ideia depois de “saborear” as festas da vizinhança.
Um bom e merecido descanso a todos!
