O sonho acalentado por anos a fio, com gastos reduzidos ao extremamente necessário para poupar a quantia que é preciso a fim de torná-lo realidade, pode transformar-se em um castelo de areia e ruir, virando um pesadelo, uma dor de cabeça sem fim, uma equação de difícil solução.
É mais ou menos este o tipo de problema que estão vivendo os 286 compradores daquela que seria a casa própria dos sonhos no Residencial Jardins do Shopping, um empreendimento de três torres de apartamentos de dois e três dormitórios ao lado do, agora, Gravataí Shopping Center.
O lançamento do empreendimento se deu ainda em 2010, quando as primeiras unidades foram comercializadas por uma das empresas da Magazine Incorporações, organização comercial popularmente conhecida pelo nome fantasia de M. Grupo, que também deixou inacabadas duas torres comerciais, o complexo Unique Business Center.
Sobre os apartamentos, uma batalha judicial vem sendo travada, agora, para viabilizar a conclusão das obras, prontas em cerca de 47% segundo avaliação de um perito-engenheiro contratado pela Associação dos Adquirentes do Residencial Jardins do Shopping.
: Associação dos compradores foi formada e assumiu o controle da obra inacaba no ano passado
Dezembro de 2013
De acordo com o advogado Rafael Paiva Nunes, do escritório Paiva Nunes Advogados – Direito Imobiliário e Patrimonial, a ação tem como réu principal o Banco do Brasil, instituição financeira que foi garantidora do investimento, primeiro, e depois financiadora os apartamentos.
Quando foi lançado, o conjunto habitacional Jardins do Shopping estava orçado em cerca de R$ 20,7 milhões, bancados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Magazine Incorporações Ltda, com prazo de entrega programado para dezembro de 2013. O início da construção foi em abril de 2012.
Hoje, para acabar a construção, seriam necessários cerca de R$ 18 milhões, de acordo com o advogado Rafael Paiva Nunes. Parte desse dinheiro está no Banco do Brasil, outra quantia deve vir das unidades em estoque, como são chamados os apartamentos sem dono porque os compradores rescindiram o contrato de compra.
Mais dinheiro deve resultar da venda futura dos imóveis cujos compradores lesados não se manifestarem nos processos judiciais ajuizados com a finalidade de estabelecer meios técnicos, legais e financeiros para concluir a construção dos apartamentos.
— Se tudo correr como esperamos, hoje, cada comprador teria que desembolsar mais uns R$ 10 mil para terminar os prédios — diz Rafael.
: Advogado Rafael Nunes e a má notícia: desfecho para a pendência só a médio ou longo prazo
Quem é quem
Dos 286 apartamentos, conforme o advogado, a maioria está em posse de 155 adquirentes que fazem parte da associação Jardins do Shopping. Vários compradores têm a posse de mais de um apartamento. Pelo menos 45 imóveis resultantes da rescisão de contrato estão no “estoque” para serem vendidos logo adiante.
E apenas 10 unidades, segundo Rafael Paiva Nunes, são de compradores considerados desconhecidos porque não fazem parte da associação e não são resultantes de contratos rescindidos. Portanto, não estão no chamado estoque – ainda! – para venda futura.
A construção, à época, foi assegurada com recursos federais via Banco do Brasil (BB) e comercialização garantida por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, instituído pelo governo federal. De acordo coo o advogado, o Banco do Brasil tem responsabilidade direta no que aconteceu.
Faltou fiscalização
O advogado Rafael Paiva Nunes explica que a área técnica do Banco do Brasil considera que 62% do empreendimento foi executada, o que segundo ele não corresponde à realidade. Isso significa que o investidor sou de artifícios para ter a liberação de recursos, de forma provavelmente duvidosa.
— O Banco do Brasil tem responsabilidade seríssima pois foi solidário à incorporadora. Ainda estamos tentando um acordo amigável para liberação do dinheiro que é preciso para terminar a obra, mas está bem difícil — conta ele.
Mina de ouro
Na conversa que manteve com a reportagem do Seguinte: no sexto andar de um requintado conjunto comercial no bairro Floresta, em Porto Alegre, nesta semana, o advogado não economizou críticas à incorporadora e à forma como foram administrados os recursos financeiros.
— Somente no caso do Jardins do Shopping, era uma obra de R$$ 20 milhões mas passaram pelo empreendimento, seguramente, mais de 40 milhões. Dava para ter concluído a obra com uma mão marrada às costas — avalia.
É que além de ter vendido os apartamentos – a Magazine Incorporações estava recebendo do Banco do Brasil na medida em que a construção evoluía – a empresa ainda firmou novos contrato para tomar dinheiro emprestado dando imóveis, já vendidos como garantia. Uma mina de ouro.
Garantindo que há total viabilidade técnica e econômica para concluir a obra e entregar as chaves, Rafael não arrisca, entretanto, dizer quando isso vai acontecer. Ele prevê que o litígio só tenha solução a médio ou longo prazo, um período de tempo que não ousa transformar em meses ou anos.
IMPORTANTE
Dos compradores que ainda não se manifestaram, cerca de 80, o advogado Rafael Paiva Nunes diz que em algum momento eles terão que surgir.
— Um dia eles vão ter que se manifestar, e quando aparecerem vão ter que resgatar a parte que lhes cabe no montante investido para terminar o prédio. Se não aparecerem, as unidades que lhes pertencem acabarão sendo vendidas e o valor vai para o fundo destinado ao custeio da obra.
Confira no vídeo a entrevista do advogado Rafael Paiva Nunes para o Seguinte:.
NA INTERNET
Associação dos Adquirentes do Residencial Jardins do Shopping
No Face: Residencial Jardins do Shopping Gravataí
OS ADVOGADOS
O escritório Paiva Nunes Advogados – Direito Imobiliário e Patrimonial foi criado há quatro anos está localizado na rua Santos Dumont, 1.500 (conjunto 602) no bairro Floresta, em Porto Alegre.
Os profissionais que trabalham no escritório estão há pelo menos 18 anos em atividades.
São sete advogados, todos com especialização na área imobiliária, sendo cinco deles com pós-graduação em Direito Imobiliário e um deles em curso de graduação.
O Paiva Nunes Advogados atua em todo o território do Rio Grande do Sul e tem filial em Florianópolis, Santa Catarina.
Contato: Clique aqui
