Órgão é ligado à sociedade civil e pretende fazer análise das condições legais das liberações das diárias – e se viagens foram oportunas
Em carta, o presidente do Observatório Social de Gravataí e Glorinha, Marco Diniz, colocou a entidade que defende o bom senso nos gastos públicos no centro do debate sobre as diárias na Câmara de Gravataí.
O documento informa que o órgão vai fazer um estudo jurídico da forma como as diárias são dispensadas hoje.
– Por atribuição estatutária, criamos uma comissão para análise dos dispositivos legais permissivos das despesas com diárias, viagens, cursos para parlamentares e servidores – diz a carta.
– Será abordada, ainda, a necessidade, a oportunidade e conveniência dos gastos com diárias, sobretudo sua conformidade com a moral e a ética inerentes ao setor público.
Marco encerra a carta pretendendo entregar à Câmara sugestões após a conclusão dos trabalhos da comissão que melhorem a regulamentação das diárias.
Confira o documento do Observatório Social Gravataí e Glorinha:
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