Secretário de Obras, Fabiano Pereira visitou as obras do maior loteamento popular do Sul do país – a cidade dentro da cidade -, o Breno Garcia, na 103. Mas as notícias que ele trouxe não são animadoras
O frio estava de cortar e, mesmo resfriado, Fabiano Pereira, do PSB, que responde pela secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, topou o convite do prefeito Marco Alba para irem, juntos, ao local onde se ergue há quase dois anos o loteamento Breno Jardim Garcia. Fabiano esteve em Gravataí para anunciar ao prefeito a liberação de um convênio com o Estado que permitirá o repasse de R$ 600 mil para pavimentação de parte da Estrada Arthur José Soares.
O recurso permite asfaltar cerca 450 metros da estrada – menos de um terço do que está acordado com o Estado desde janeiro de 2014. E ainda muito aquém das necessidades que o Breno Garcia precisa.
Depois de uma rápida passagem pelo gabinete do prefeito, uma visita de carro pelas largas avenidas do condomínio e uma parada para fotos ainda sob a chuva, o secretário voltou à Capital sem esclarecer quando o Estado pretende cumprir com os termos do compromisso assinado em janeiro de 2014 e permite por fim à espera de 2.025 famílias que vivem às margens da ERS-118 e em áreas de risco da cidade.
O acordo de 2014
Em janeiro de 2014, o então secretário de Habitação e Saneamento do Estado, Marcel Frison, assinou junto com o prefeito Marco Alba um Termo de Compromisso que fez parte de um conjunto de documentos enviados à Caixa Federal à época e que permitiram a contratação do financiamento para obra.
Para liberar o dinheiro da construção das 2.025 casas, a Caixa exigiu que houvesse no próprio loteamento e no entorno uma série de equipamentos público que desse suporte às famílias que iriam morar lá. Um posto de Saúde, por exemplo, já está em obras. Três escolas de educação infantil também – além de saneamento, estação de tratamento de água e esgoto, infraestrutura de energia elétrica, entre outras.
Semana passada, parte das famílias participaram de um encontro com a prefeitura para preparar os detalhes da mudança
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A Cláusula Segunda
Caberia ao Estado, de acordo com a cláusula segunda do Termo de Compromisso, quatro ações essenciais:
1
Viabilizar recursos para o calçamento das vias de ligação entre o Loteamento Padre Réus e o empreendimento Breno Garcia, de responsabilidade da Construtora EmCasa, tão logo a prefeitura apresente os respectivos projetos executivos e orçamentos devidamente aprovados.
De acordo com a prefeitura, esses projetos estão todos concluídos e à disposição do Estado. O Breno Garcia faz ligação com diversas travessas da avenida Sertório, a principal do bairro Padre Réus. Hoje, a maioria dessas travessas é de chão batido.
Com a pavimentação, se amplia as alternativas de locomoção para as mais de duas mil famílias que vão morar ali – ou 10 mil pessoas, aproximadamente.
2
Executar a pavimentação da Rua Arthur José Soares entre o loteamento Xará e o empreendimento acima citado, no projeto de regularização e urbanização do Loteamento Xará, que será executado com recursos do PROREDES do BNDES, ficando condicionada a viabilização final à aprovação da Instituição Financeira.
É sobre esse item que se refere o convênio anunciado pelo secretário Fabiano na sexta. Só que a distância entre o Breno Garcia e o Xará é bem maior do que os 450 metros que os R$ 600 mil são capazes de pavimentar.
A distância total chega perto de 1,2 km.
3
Construir trevo de acesso à RS-030 por intermédio do DAER, a partir de projeto executivo a ser apresentado pelo empreendedor.
Esse trevo deve ficar no exato entroncamento entre a ERS-030 e a estrada Arthur José Soares. Parece uma obra simples, mas não é. Hoje, tem uma sinaleira ali.
O trevo será o principal acesso das 10 mil pessoas que devem se mudar para o Breno Garcia nos próximos anos. Sem uma boa solução de engenharia para o local, além de trancar a mobilidade da região, deixará todas essas pessoas sujeitas à acidentes, atropelamentos e atrasos – especialmente no transporte coletivo que terá de ser ampliado em todo o entorno.
4
Edificar uma escola de ensino médio nas imediações do empreendimento para atender as demandas resultantes do deslocamento das famílias que irão habitar no local e daquelas residentes na região, sendo o escopo do projeto elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, para posterior análise do município.
E, esse, é o maior problema entre os compromissos assumidos pelo Estado: a escola de ensino médio.
Hoje, já existe carência de uma escola desse tipo na região. A única que atende os estudantes da 103 é a Carlos Bina, que fica na 93 – a cerca de 6km de distância.
Segundo o governo municipal, nem o projeto nem qualquer especificação sobre essa nova escola foram apresentados até agora.
Levando em consideração que obras públicas precisam ser licitadas e que isso costuma demorar muito tempo, não será surpresa se as famílias forem morar no Breno Garcia e ficarem sem escola por quatro ou cinco anos – senão mais.
: Durante a visita no Breno Garcia, Fabiano Pereira (ao lado de Marco Alba) pouco falou sobre os compromisso do governo do Estado com a infraestrutura do loteamento | Foto: Divulgação, SOP
Entrega em setembro
O prefeito Marco Alba prometeu intensificar a cobrança ao governo gaúcho sobre as obras no loteamento Breno Garcia – especialmente a escola e a rótula na ERS-030.
– As famílias que vão para lá precisam desses serviços.
Ainda durante a semana, a Prefeitura retoma as conversas com o Estado em busca de uma solução para o impasse formado com o atraso no cumprimento do acordo. Segundo a prefeitura, a expectativa é de entregar as casas da primeira etapa até meados de setembro deste ano.
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