Vem aí, na reta final do governo Michel Temer, mais um pacote que promete ser a solução para os problemas da segurança pública nos municípios. Pode chamar de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com nova roupagem, ou de um novo trabalho de Sísifo.
No mito grego, castigado no mundo dos mortos, Sísifo foi condenado a todos os dias carregar uma pedra morro acima. No final do dia, a pedra rola e, na manhã seguinte, vai lá o Sísifo outra vez empurrar a pedra. Para nada. Conforme o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, está em fase de elaboração um novo programa de prevenção aos homicídios, focado nas 111 cidades (2%) que concentram metade dos assassinatos no país. Gravataí, assim como as grandes cidades da Região Metropolitana, está neste grupo. No ano passado, foram 133 homicídios e outros sete latrocínios em uma verdadeira explosão de violência em Gravataí.
Na quinta, Jungmann reuniu alguns representantes dessas cidades para apresentar o plano. Gravataí não teve representante em Brasília. No final de abril, o ministro já havia se reunido com representantes de igrejas, depois, propôs a criação de conselhos locais para tratar de ações preventivas de segurança reunindo igrejas, lideranças comunitárias, empresários e sindicatos. Quando criou o ministério — que ainda está em discussão no Congresso —, Temer prometeu R$ 10 bilhões para segurança nos municípios. É provável que uma grande parcela desse recurso, se sair do papel, seja destinada a esta política, que parte do diagnóstico dos homicídios no país.
Qualquer iniciativa que pense a segurança além da simples repressão policial, é bem vinda. Mas não há nada novo. O ministério aponta o tráfico de drogas, a facilidade de acesso às armas e a falência do sistema prisional como fatores preponderantes para as mortes nestes grandes centros urbanos. No alvo, estão jovens excluídos do mercado de trabalho, que geralmente representam o grosso da massa carcerária por crimes não violentos, e, especialmente, em comunidades com deficiências no serviço público. Jungmann assegura que os jovens destes locais terão prioridade neste plano ainda sem nome.
Ora, o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que estuda o tema desde a década passada, reunindo especialistas de todo o país, já aponta esses fatores anualmente em seus relatórios. No governo Lula, tendo Tarso Genro no Ministério da Justiça, foi quando aconteceu o maior avanço na política de prevenção à violência, com comprometimento federal e parceria municipal. Era o Pronasci. Em Canoas, no bairro Guajuviras, o Território da Paz virou símbolo da política com resultados bastante positivos em curto prazo.
Gravataí fez parte daquela iniciativa. O Rincão da Madalena era o território escolhido para isso, e os programas, com a formação, por exemplo, das Mulheres da Paz (líderes femininas locais com a missão de propagar direitos e conciliação na comunidade), até iniciaram, mas foram minguando quando Dilma Rousseff assumiu a presidência até o sepultamento do Pronasci.
Claro que aqueles fundamentos, de certa forma, basearam ações úblicas municipais isoladas. Em Gravataí, hoje existe, por exemplo, o Gabinete de Gestão Integrada. Era um dos pilares do Pronasci. Na prática, aquela política que era inovadora dez anos atrás, representou um investimento significativo, mas sem continuidade. Agora, pode surgir mais grana para prevenção em segurança. Terá continuidade independente dos governantes? Realmente atenderá ao diagnóstico que os especialistas em segurança já estão caducos de apresentar? Sísifo continua carregando a pedra morro acima.
