Investigando os lamentáveis bastidores da multa e guinchamento de uma viatura da guarda municipal por agentes de trânsito – que teve arma de choque sacada, parou na polícia e vai virar sindicância – uma informação bem mais grave atropelou o colunista: a Balada Segura hoje é só um instrumento de arrecadação em Cachoeirinha.
Aos fatos, que documentos públicos comprovam.
Em agosto, a prefeitura firmou convênio com o governo do estado para promover as blitze. A assinatura do prefeito Miki Breier fez com que o município, que recebia 5 reais de cada 10 arrecadados com multas estaduais, passasse a receber 7. Para se ter uma idéia, no ano passado, esses valores que são referentes não à condução, mas à documentação e estado dos veículos, tipo IPVA e emplacamento, por exemplo, renderam R$ 7 milhões. Para este ano, a previsão é de entrar, por baixo, pelo menos R$ 1 milhão a mais.
O compromisso da prefeitura é com uma Balada Segura por semana, quatro por mês. Conforme a cláusula primeira do convênio, realizadas em locais e horários de maior incidência de acidentes e ocorrências de alcoolemia.
Não é o que está acontecendo.
Entre agosto de 2017 e fevereiro deste ano, as blitze ocorreram na Flores da Cunha, em horários entre às 23h30 e às 4h30. A partir de março, passaram a acontecer durante o dia, e sem fechar a avenida – menos mal, ou seria o caos no trânsito.
Os números gritam: as autuações noturnas, entre motoristas alcoolizados que sopraram ou se recusaram a passar pelo bafômetro, foram 25 em agosto, 42 em setembro, 43 em outubro, 42 em novembro, 45 em dezembro, 57 em janeiro e 50 em fevereiro. No ‘modo dia’ da operação, entre março e junho, há registro de apenas um flagrante.
A mudança teria ocorrido porque explodiram as horas extras de azuizinhos e guardas municipais e a prefeitura ou paga, ou dá folga. O absurdo chegou ao ponto de servidores estarem hoje com uma média de 15 dias de folga pendentes. Desde a semana passada, o governo resolveu zerar a conta e metade do efetivo dos agentes de trânsito foi mandada para casa. Na noite desta segunda, por exemplo, havia apenas um na central de vídeo e dois na patrulha.
O governo achou uma solução, mas o encaminhamento foi uma trapalhada só. Um projeto criando uma gratificação aos azuizinhos e guardas municipais – estes também essenciais na Balada Segura, já que a média é de sete tentativas de fuga por blitz – chegou à Câmara, mas em cima do nome do prefeito, quem assinava era o vice, Maurício Medeiros, já que Miki estava em viagem. O presidente Rubens Ohlweiler devolveu o projeto para correção. A proposta, que poderia ter voltado ao legislativo na terça da última semana, parou nas mãos do secretário de mobilidade urbana e segurança Marco Aguirre Gouvêa.
A gratificação, que segue regramento de medida provisória recém editada pelo governo federal para policiais rodoviários, parece boa para os dois lados. Os R$ 238 pagos por plantão não incidem na folha e podem ser bancados com recursos de multas aplicadas exclusivamente durante a Balada Segura. Para os agentes é menos que os R$ 400 que ganhariam por horas extras, mas é um dinheiro que não incide em imposto de renda, previdência, pensão, etc.
O que isso tem a ver com a polêmica multa que agentes de trânsito aplicaram na viatura da guarda? A fofoca era que o corte nas horas extras teria motivado uma ‘operação padrão’ de fiscalização em veículos públicos. Mas, pelo menos aparentemente, é uma versão que não se sustenta e, talvez por isso, não tenha sido assumida publicamente por ninguém. As atuações em viaturas, caminhões e máquinas da prefeitura, além de pelo menos 17 ônibus da Stadtbus, a concessionária do transporte público municipal, tem sido mais regra que exceção.
Os azuizinhos de Cachoeirinha são cricris mesmo. E, até prova em contrário, estão exercendo a função pública, sem 'jeitinho'.
Ao fim, inegável é que, fato e não versão, neste momento a Balada Segura só serve para arrecadar e aparecer na foto do jornal. As madrugadas são território livre para motoristas bêbados arriscarem a própria vida, e a dos outros, na Flores da Cunha e em outras avenidas.
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