Gravataí foi incluída pelo Jornal Nacional desta terça na lista das cidades que dividiram R$ 1 bilhão do governo federal para construção de creches cujas não obras foram concluídas.
A prefeitura explicou à Rede Globo que as obras das escolas de educação infantil da Vila Natal (Favo de Mel) e São Vicente (Raio de Sol), com 188 vagas cada, estão paradas por problemas nos repasses do governo federal – que negou atrasos.
O Seguinte: foi investigar, já que a versão no Grande Tribunal das Redes Sociais inevitavelmente é que o dinheiro sumiu, já que cada creche custa em torno de R$ 2 milhões, R$ 1,5 mi do governo federal, outros R$ 500 mil da prefeitura.
Vamos aos fatos, aqueles chatos que atrapalham argumentos – aqueles que, principalmente quando alimentados pelo ‘deu na tv’, e nestes tempos em que aos políticos resta apenas a presunção de culpa, tornam-se verdades indiscutíveis.
As duas creches citadas estão mesmo paradas. Nem 10% das obras foram feitas. Em fevereiro, a empresa contratada não se interessou em renovar o contrato, alegando não suportar os atrasos de até quatro meses nos repasses do Ministério da Educação, via FNDE. Um levantamento do investimento necessário para conclusão das obras está sendo feito pelos técnicos da secretaria da Educação e uma nova licitação é programada para os próximos 90 dias.
Mas não há como não considerar um azar – para não dizer injustiça, já que as obras estão mesmo paradas – Gravataí figurar como um dos três exemplos globais para o levantamento do site Transparência Brasil, que revela que, nos últimos dez anos, “de 14 mil obras contratadas com recursos federais, só 44% das escolinhas e creches foram entregues; 18% foram canceladas e 38% não saíram do papel ou estão com obras paradas por uma série de problemas”.
É que Gravataí é a cidade gaúcha com mais obras de escolas infantis em andamento. Três creches – Marechal Rondon, Centro (Bem Me Quer) e Morada do Vale II – têm previsão de inauguração em fevereiro, num pacote de 11 Emeis projetadas até o fim de 2020, num total de 1,5 mil vagas – 957 delas já em 2019 – e um investimento de R$ 18 milhões.
Para entender o problema é preciso voltar a 2016, no primeiro governo Marco Alba (MDB), quando Gravataí só conseguiu retomar a construção de seis creches – Marechal Rondon, Morada II e III, Rincão, Princesas e Porto Seguro – ao se livrar da construtora imposta pelo governo federal, que faria 14 só no município, mas quebrou depois de construir no Rio Grande do Sul apenas quatro, de 208 escolas infantis, deixando obras paradas e materiais se deteriorando país afora.
Em uma articulação do prefeito junto ao ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, o Ministério da Educação editou uma resolução, publicada naquele ano, que permite à prefeitura destinar recursos próprios para manter os pagamentos em dia às construtoras contratadas e depois ser ressarcida pelos repasses do governo federal.
Aí já no modelo tradicional, ‘tijolo e cimento’ como costuma falar Marco Alba, e não na estrutura que era tecnologia exclusiva no Brasil da ‘construtora do calote’, entraram na lista as emeis Bem Me Quer, Favo de Mel, Cohab C e Costa do Ipiranga. As obras em alvenaria permitem que, caso as construtoras não toquem o serviço no prazo, possam ser substituídas com maior facilidade.
A Bem Me Quer, a polêmica creche que há dois anos tratei no Seguinte: no artigo “É uma creche, não um presídio”, é um exemplo: está 75% pronta graças a repasses do cofre da prefeitura.
– O atraso do governo federal chegou a um ano – confirma Diego Junqueira, da construtora Se Conter.
– Deu uma tristeza ver a matéria no Jornal Nacional quando nos esforçamos tanto para construir essas creches – lamenta Sônia Oliveira, secretária da Educação, que acompanhou o Seguinte: numa vistoria das obras ao lado do adjunto Guilester Neves.
Hoje há na fila das creches 3 mil crianças, a maioria entre zero e três anos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que faz um cálculo incluindo crianças de todas as classes sociais aponta 9 mil. Mas, entre 2012 e este ano, o número de crianças atendidas cresceu de 3.038 para 6.557. São dados que evidenciam uma prioridade para o déficit de vagas.
Gravataí tem problemas. Muitos, por óbvio. Mas no caso das creches, é inegável que o governo tem feito o que pode. Azarão ser exemplo negativo em horário nobre. A César, o que é de César.
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