Acabou o Carnaval.
Dá para dizer que a aprovação da reforma administrativa nesta madrugada pela Câmara é o real início do segundo mandato de Marco Alba (PMDB) em Gravataí.
A bagunça causada pela aventura de Daniel Bordignon (PDT) em concorrer em 2016 com os direitos políticos suspensos, além do custo de mais de R$ 200 mil com a eleição suplementar de 2017, atrasou o novo governo em pelo menos cinco meses.
Aconteceria fosse quem a ganhar.
Incrível, mas a quarta economia gaúcha ainda não tem um Plano Plurianual, que são os projetos e programas para os próximos quatro anos de gestão. Como a posse foi somente em 8 de abril, o prefeito pediu à Câmara, que aprovou, uma prorrogação de 60 dias para a formatação da peça, que antes de pronta já tem mais de 200 páginas.
Sem a aprovação da reforma, não havia segurança para a conclusão do PPA, que discrimina as ações e investimentos em cada secretaria e área do governo.
Com o PPA, os passos seguintes são a finalização da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), até junho, e do Orçamento 2018, até setembro.
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Manobra para votar
Para acelerar a votação nesta terça, os parlamentares da base do governo usaram de uma manobra que provocou muita polêmica em sessões na legislatura anterior. De surpresa, um requerimento pediu a inclusão na pauta do dia. A maioria de 13, entre os 21 vereadores, aprovou.
Em plenário, a oposição, que já tinha conseguido adiar a análise do projeto apresentando emendas nas últimas semanas, arrastou a votação até depois da meia-noite, mas o projeto foi aprovado por 12 a 8.
Os votos de cada um
Foram a favor Airton Leal (PV), Alex Tavares (PMDB), Alan Vieira (PMDB), Bombeiro Batista (PSD), Jô da Farmácia (PTB), Clebes Mendes (PMDB), Evandro Soares (DEM), Fábio Ávila (PRB), Mario Peres (PSDB), Neri Facin (PSDB), Paulinho da Farmácia (PMDB) e Roberto Andrade (PP).
Votaram contra Alex Peixe (PDT), Carlos Fonseca (PSB), Demétrio Tafras (PDT), Dilamar Soares (PSD), Dimas Costa (PSD), Paulo Silveira (PSB), Rosane Bordignon (PDT) e Wagner Padilha (PSB).
O presidente Nadir Rocha (PMDB), favorável à reforma, só precisaria votar em caso de empate.
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Sob os olhos de Marco
Quando os vereadores clicaram sim ou não em seus laptops, uma presença ilustre acompanhava a sessão. Já tinha passado das 22h quando o prefeito Marco Alba, acompanhado da primeira-dama Patrícia, chegou à Câmara. Sentou nos bancos do fundo do plenário, recebeu um primeiro relato da assessora Janaína Balkey, que faz a interlocução da Prefeitura com a Câmara, e acompanhou os debates – todos acalorados, mas sem ninguém atacá-lo pessoalmente.
A morte da Fundarc
Com o ponto mais polêmico, que era a extinção da Fundação Municipal de Arte e Cultura (Fundarc), a reforma foi aprovada como o prefeito enviou, sem emendas, reduzindo de 23 para 19 as secretarias, fundações e autarquias, com fusões que, nas contas do governo, com o corte de 14 CCs e 123 FGs, aluguéis e custeio diário, vão economizar em quatro anos pelo menos R$ 2,4 milhões.
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A reforma também reduz de 14 para 11 as faixas salariais dos 231 CCs, que ficam entre R$ 2.123,22 e R$ 8.951,96, mas com o objetivo de reduzir horas extras, melhora as gratificações para funcionários concursados exercerem cargos de chefia, que ficam entre R$ 815,68 e R$ 2.040.
O corpo da proposta especifica onde cada CC vai atuar, aumentando a transparência e facilitando o acompanhamento das nomeações – todas publicadas no Diário Oficial online da Prefeitura.
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Congelados salários dos políticos
Os salários do prefeito e dos secretários restam congelados e sem reposição inflacionária desde 2012.
Com isso, salvo a inclusão dos políticos no dissídio que começa a ser discutido pelo funcionalismo e o governo neste mês, será mantida a economia sem reajuste nos últimos quatro anos, de R$ 1.645.344,67.
A pedido do prefeito, não havia sido concedida a inflação no período (7,16% em 2013, 5,18% em 2014 e 8,34% em 2016). O salário foi congelado nos R$ 18 mil, mesmo valor de 2012, tal como o vice (R$ 12 mil) e os secretários (R$ 9,8 mil), o que também congela o teto de todo funcionalismo nos vencimentos do prefeito.
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Som do silêncio
Nos 20 dias em que a reforma tramitou na Câmara, as manifestações se restringiram a alguns representantes da classe artística, que criaram o movimento Fica Fundarc. E que agora estudam acionar o Ministério Público por entender que o estatuto da fundação prevê a necessidade de aprovação da extinção pelo conselho consultivo do órgão.
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Mas, para além da segura maioria construída pelo governo, era missão praticamente impossível aos contrários mobilizar apoios para derrubar uma reforma que, goste-se o não de onde a tesoura pegou, corta custos.
Bem diferente dos quatro meses de guerra, e casa cheia, lá no início do primeiro governo, quando a Câmara aprovou projetos que aumentavam CCs – no que ficou conhecido com o ‘bonde dos cargos’.
Ao fim, nesta Quarta-Feira de Cinzas tardia, dá para dizer que o segundo governo Marco Alba começa de verdade, com a estrutura que o prefeito queria.
Os próximos dias dirão se era a estrutura que a base de 15 partidos – e suas vontades de indicação de CCs – também desejava.
