Os vereadores de Gravataí andam legislando até sobre conteúdo libidinoso nesses tempos onde permitido é proibir.
A medida do que seriam esses conteúdos libidinosos os 21 parlamentares talvez saibam explicar, já que aprovaram por unanimidade o projeto que “proíbe o acesso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e eventos que contenham atores nus, pornografia, zoofilia e conteúdo libidinoso no âmbito do município de Gravataí”.
O projeto, que ainda depende do ok do prefeito Marco Alba (PMDB) para se tornar lei, aparenta namorar a inconstitucionalidade ao tirar inclusive o poder dos pais de discernir o que filhos podem ou não testemunhar, mesmo acompanhados da família.
– Como se sabe o artigo 1.638, inciso III, do Código Civil, objetivando a proteção das crianças e adolescentes, prevê, inclusive, a perda do poder familiar do pai e da mãe que praticar atos contrários à moral e aos bons costumes – justifica Alex Tavares (PMDB), autor do projeto e evangélico ligado à igreja Assembleia de Deus.
Não se trata deste articulista considerar o projeto carolice ou coisa aplaudida pelos jovens velhos do MBL, ou mesmo defender liberalidades ou uma pretensa inviolabilidade da liberdade de expressão artística. É sim um alerta para o perigo de agentes do estado travestirem-se no direito de definir o que é moral ou imoral, o que são bons ou maus costumes.
Grosseiramente, seria algo como os 21 vereadores arrombarem portas e sentarem-se na mesa da sala junto a pais, mães e familiares para decidir como se criam os filhos.
Até porque vale uma folha de parreira para quem encontrar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alguma citação que considere causadora de erotização infantil uma figura humana nua.
Por convicção, medo ou interesse no voto dos crentes, o projeto de Gravataí é mais um a se somar à marcha reacionária que assusta por já ter levado até o Museu de Artes de São Paulo a proibir pela primeira vez em sua história que menores de 18 anos, mesmo acompanhados pelos pais ou responsáveis, visitassem a exposição História da Sexualidade.
Alertando para a hipocrisia nossa de cada dia, Luiz Ruffato bem lembra no El País que, no afã de gerar dinheiro, o sistema capitalista transformou o corpo em mercadoria, onde somos bombardeados 24 horas por dia por propagandas que erotizam o corpo para vender os mais diversos produtos – de cerveja a automóveis, de eletrodomésticos a sexo.
Segundo a revista norte-americana The Week, a indústria pornográfica movimenta em todo o mundo 97 bilhões de dólares anualmente. De cada quatro buscas na Internet, uma é de natureza sexual, 25% do total. São pornográficos 12% dos sites existentes, 35% dos downloads, 8% dos e-mails.
Para ter acesso a conteúdos pornográficos, basta possuir um computador. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil conta hoje com 208 milhões de smartphones, ou seja, um por habitante. Além disso, existem 166 milhões de computadores propriamente ditos, o que significa que a cada cinco habitantes, quatro são proprietários de desktops, notebooks ou tablets.
E, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), em 2015, 58% dos domicílios tinham acesso direto à internet.
No caso de Gravataí, os vereadores certamente serão aplaudidos por aprovar o projeto. Pesquisa divulgada em outubro pelo Instituto Paraná mostrou que oito em cada dez brasileiros condenam a interação de uma criança com um homem nu em uma exposição de arte.
No Grande Tribunal do Facebook possivelmente também. Ou alguém tem alguma dúvida hoje em dia do resultado de uma postagem “você é contra ou favor proibir (o que quer que seja)”?
Mas unanimidade e popularidade jamais significaram certo ou errado. Amado, antes de ser tratado como o Anticristo, já houve na História da Humanidade um que usou a expressão “arte degenerada” e decidiu que “obras de arte que não podem ser compreendidas por si mesmas, mas necessitam de algum manual pretensioso para justificar sua existência, nunca mais chegarão ao povo”.
É a minha opinião, sujeita a contestações que gostaria muito de ouvir, enquanto ligo no Sexy Hot para ver se transmitirão por lá a retrospectiva das principais notícias políticas e econômicas do país.
O PROJETO
Para ler a íntegra do projeto clique aqui.
