efeito cascata

OPINIÃO | Vereadores, não aumentem os salários

Uma coisa que não se pode falar dos vereadores de Gravataí é que são surdos para as urnas. Após o escândalo que mostrou no Fantástico que se viajava mais que a câmara de São Paulo (e o conseqüente acidente político que tirou a reeleição de mais da metade da ‘bancada das diárias’), o CâmaraTur nem taxia mais na pista. Dos eleitos em 2016, ninguém viajou. E o risco de perder capital político também tem feito parlamentares segurarem o ímpeto de botar mais dinheiro no bolso.

Em 2018, os salários dos parlamentares estão congelados. O presidente Airton Leal – vereador em sexto mandato, presidente pela segunda vez e experiente o suficiente para saber que há espaço para os políticos serem ainda mais odiados – condicionou qualquer reposição ao que for dado ao funcionalismo municipal.

Como o prefeito Marco Alba confirmou em setembro o ‘reajuste zero’, o vencimentos dos edis terminará o ano nos mesmos R$ 9.500,64. Vale o elogio do sacrifício compartilhado com os servidores. Os vereadores de Porto Alegre, por exemplo, aplicaram em junho os 2,7% da inflação dos últimos 12 meses e aumentaram os próprios salários de R$ 12.984,16 para R$ 13.342,52.

O novo teste para os vereadores é o aumento de 16% no salário dos ministros do supremo tribunal federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, já sancionado por Michel Temer, o que permite um efeito cascata por todo país. O artigo 29 da constituição permite que um deputado federal ganhe o teto de R$ 39,3 mil, um deputado estadual 75% disso (R$ 29.475) e um vereador de uma cidade do porte de Gravataí – entre 100 mil e 300 mil habitantes – 50% do deputado estadual, o que poderia elevar os vencimentos para R$ 14.737 na aldeia.

Bem fazem os vereadores mais antenados ao não permitir que qualquer proposta de reajuste saia do elevador da câmara, onde falha até o celular, caso alguém deixe ligado para a conversa ser ouvida. Seria grande o constrangimento de propor um benefício apenas para os 21 parlamentares, quando os mesmo aprovaram o Orçamento de 2018 – alguns por vontade, outros por desconhecimento – sem prever um real sequer de reposição para os servidores públicos municipais.

 

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Seria politicamente trágico para o momento, já que, como o Seguinte: noticiou com exclusividade, o sindicato dos professores de Gravataí – que tem um indicativo de greve aprovado em 20 encontros regionais e pronto para ser votado em assembléia geral da categoria – acionou em outubro o tribunal de justiça gaúcho pedindo reposição de 16% em perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Coincidentemente a mesma reivindicação feita pelos grandões do supremo e atendida pelos congressistas nesta quarta. Só para se ter uma idéia, um professor de nível 1, com salário de R$ 1.200, já perdeu R$ 3.600 entre 2015 e 2018.

 

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Na prefeitura, aumento de salário para prefeito, vice e secretários também é – e seria absurdo que não fosse – assunto proibido. Por ordem de Marco, desde 2012 os vencimentos dos políticos estão congelados.

Pelo menos por enquanto, vale o elogio. Os vereadores estão recebendo pouco mais da metade do que poderiam ganhar. Em outros tempos, era um ‘me dá’.

 

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